Pai de ministra condenado por usurpação de funções
MANUEL GONÇALVES FOI CONDENADO EM 1991 E VOLTOU A SER ACUSADO EM 2013
CONDENAÇÃO Manuel Gonçalves
apanhou oito meses de prisão por usurpar funções
DENÚNCIA Foi acusado em
2013 por ter apresentado um
certificado de habilitações falso, mas continua a
exercer
O pai da nova ministra da Habitação fez-se passar por advogado e foi condenado a oito meses de prisão por usurpação de funções, revelou a revista `Sábado' ontem. Manuel Falcão Gonçalves, pai de Marina Gonçalves, foi condenado em 1991, depois de ter confessado “integralmente os factos constantes na acusação”. Em causa estava o exercício de funções de advocacia desde 1988, na comarca de Caminha. Manuel Gonçalves acabou por apanhar pena suspensa de dois anos devido a “confissão e arrependimento”. Segundo o próprio explicou, foi escriturário durante esse período. Depois disso, estagiou no escritório de um advogado de Caminha e inscreveu-se na
Ordem dos Advogados, já em 1995. No entanto, o regresso à advocacia terá levantado desconfianças por parte de colegas e magistrados. E, em
2013, o juiz Luís Guerra acabou mesmo por denunciar o pai da ministra ao Ministério Público, alegando que o certificado de habilitações literárias que Manuel Gonçalves usou para se inscrever na Ordem era falso. De facto, a `Sábado' consultou documentos da Universidade Livre que mostram que Manuel Gonçalves não teve aproveitamento em todas as disciplinas e algumas delas só foram concluídas mais de três meses depois de ter apresentado à Ordem o certificado de licenciado. Apesar de o Ministério Público (MP) considerar o documento “manifestamente falso”, o processo foi arquivado em 2014, depois de a procuradora com o caso ter sido transferida.