Ex-diretores do BPN com indemnizações milionárias
Empresa pública pagou a 10 ex-altos quadros do BPN, a maioria diretores, compensações entre 200 mil euros e 400 mil euros
u A Parvalorem, entidade pública que herdou os ativos tóxicos e os trabalhadores do BPN, pagou indemnizações de 200 mil a 400 mil euros a 10 antigos altos quadros do BPN. O pagamento foi o resultado de rescisões do contrato de trabalho por mútuo acordo. As compensações foram pagas num programa de rescisões, aplicado em 2021, que foi então aprovado pelo Ministério das Finanças (ver texto ao lado). A Parvalorem, em resposta a questões do CM, justificou o pagamento das indemnizações com a necessidade de reduzir despesas.
“No âmbito do cumprimento da missão que foi confiada pelo Estado à Parvalorem, de maximização da recuperação dos ativos recebidos do BPN, impõe-se à Parvalorem uma constante adaptação dos recursos aos ativos sob gestão (que, fruto da atividade da empresa, vão necessariamente diminuindo), no contexto das obrigações de redução de despesa e de otimização de recursos”, afirmou.
No universo dos 10 ex-altos quadros do BPN com indemnizações elevadas, uma espécie de `paraquedas dourado', um recebeu uma compensação na ordem de 400 mil euros e os restantes nove receberam verbas entre 200 mil e os 350 mil euros. A verba mais elevada foi paga a um ex-administrador do BPN que tinha o estatuto de diretor na Parvalorem. Todos estes ex-altos quadros do BPN tinham, segundo a empresa, “remunerações e antiguidades [no BPN e na empresa] elevadas”. A indemnização foi calculada de forma diferenciada para os salários iguais ou superiores e inferiores a seis mil euros, de forma a compensar os ordenados mais baixos. A Parvalorem defendeu ainda que “a racionalidade financeira subjacente ao programa baseou-se no facto de que o valor das indemnizações, em média, corresponder a pouco mais de dois anos de salários e encargos com os trabalhadores que aderissem ao programa”. E acrescentou: “A empresa propunha-se fazer um investimento em valores de indemnização, que estaria integralmente pago no final de pouco mais de dois anos, contemplando nestes cálculos, apenas a eliminação dos salários e encargos sociais que deixaria de suportar com aqueles trabalhadores”. Em 2021, a empresa gastou em indemnizações a 36 trabalhadores 3,1 milhões de euros.
O programa de rescisões é uma consequência da nacionalização do BPN, em novembro de 2008, e posterior constituição da Parvalorem: quando iniciou a atividade, no início de 2012, tinha 646 trabalhadores, todos vindos do BPN, e uma despesa anual com salários de 13,7 milhões de euros; hoje, tem 84 funcionários, com encargos de cerca de
4,2 milhões de euros por ano.