Correio da Manha

328 mil pensões corrigidas devido ao IRS

PROVISÓRIA Entidade que paga reformas usou uma tabela provisória em janeiro ª CORREÇÕES Valores em excesso devolvidos em abril , mas Caixa Geral de Aposentaçõ­es não vai fazer acertos por ter tido uma interpreta­ção diferente da tutela anterior

- Raquel Oliveira

Milhares de pensionist­as foram surpreendi­dos por alterações nos valores das pensões de abril e maio. A explicação foi dada ontem pela Segurança Social em comunicado enviado às redações: trata-se de uma correção às retenções de IRS efetuadas no mês de janeiro de 2024.

O Instituto da Segurança Social (ISS) esclarece que procedeu a correções nas pensões de abril e maio de 328 mil pensionist­as. As alterações resultam do facto de ter usado, em janeiro, uma tabela de IRS provisória, já que a tabela de retenções só foi publicada no final do mês de dezembro.

Nesse sentido, foi devolvido nas pensões de abril o IRS retido em excesso a 184 mil pensionist­as e, em simultâneo, foi realizada a retenção do valor não cativo em janeiro a um total de 143 800 pensionist­as, de acordo com a legislação em vigor. Esta correção será feita nas pensões pagas em maio.

No entanto, o entendimen­to que foi aceite pela Caixa Geral de Aposentaçõ­es (CGA), que paga as reformas aos funcionári­os públicos, foi diferente das indicações dadas pelo Executivo do PS. Assim, a CGA processou as reformas de acordo com as tabelas de IRS existentes, o que faz com que não haja acertos previstos para os aposentado­s do Estado.

Face a esta confusão, o PSD e o CDS decidiram chamar ao Parlamento, com carácter de urgência, a presidente do Instituto da Segurança Social.

O `Negócios' dava ontem conta de que numa pensão bruta de pouco mais de 2500 euros, o valor líquido a receber em maio será de menos 12 euros. Já numa pensão de quase 1300 euros brutos, o valor em maio será quatro euros inferior.

As alterações nos valores das pensões foram constatada­s pelos pensionist­as nos recibos online, mas sem que fossem acompanhad­as por qualquer explicação.

Há mesmo relatos de pensionist­as que procuraram explicaçõe­s, através de telefonema­s para os números de atendiment­o da Segurança Social e do Centro Nacional de Pensões, mas sem qualquer sucesso. Só ontem é que a página da Segurança Social divulgou informação sobre as correções nas pensões.

PSD E CDS CHAMAM A PRESIDENTE DO INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL

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