328 mil pensões corrigidas devido ao IRS

PROVISÓRIA Entidade que paga reformas usou uma tabela provisória em janeiro ª CORREÇÕES Valores em excesso devolvidos em abril , mas Caixa Geral de Aposentações não vai fazer acertos por ter tido uma interpretação diferente da tutela anterior

Milhares de pensionistas foram surpreendidos por alterações nos valores das pensões de abril e maio. A explicação foi dada ontem pela Segurança Social em comunicado enviado às redações: trata-se de uma correção às retenções de IRS efetuadas no mês de janeiro de 2024.

O Instituto da Segurança Social (ISS) esclarece que procedeu a correções nas pensões de abril e maio de 328 mil pensionistas. As alterações resultam do facto de ter usado, em janeiro, uma tabela de IRS provisória, já que a tabela de retenções só foi publicada no final do mês de dezembro.

Nesse sentido, foi devolvido nas pensões de abril o IRS retido em excesso a 184 mil pensionistas e, em simultâneo, foi realizada a retenção do valor não cativo em janeiro a um total de 143 800 pensionistas, de acordo com a legislação em vigor. Esta correção será feita nas pensões pagas em maio.

No entanto, o entendimento que foi aceite pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), que paga as reformas aos funcionários públicos, foi diferente das indicações dadas pelo Executivo do PS. Assim, a CGA processou as reformas de acordo com as tabelas de IRS existentes, o que faz com que não haja acertos previstos para os aposentados do Estado.

Face a esta confusão, o PSD e o CDS decidiram chamar ao Parlamento, com carácter de urgência, a presidente do Instituto da Segurança Social.

O `Negócios' dava ontem conta de que numa pensão bruta de pouco mais de 2500 euros, o valor líquido a receber em maio será de menos 12 euros. Já numa pensão de quase 1300 euros brutos, o valor em maio será quatro euros inferior.

As alterações nos valores das pensões foram constatadas pelos pensionistas nos recibos online, mas sem que fossem acompanhadas por qualquer explicação.

Há mesmo relatos de pensionistas que procuraram explicações, através de telefonemas para os números de atendimento da Segurança Social e do Centro Nacional de Pensões, mas sem qualquer sucesso. Só ontem é que a página da Segurança Social divulgou informação sobre as correções nas pensões.

PSD E CDS CHAMAM A PRESIDENTE DO INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL