Areduçãodo déficeearetoma daeconomia

AComissão Europeia recomendou, nos últimos dias, a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo aplicado a Portugal desde 2009. O vice-presidente desta instituição, Valdis Dombrovskis, reconhece que «os portugueses percorreram um longo caminho para ultrapassar a crise». São extraordinárias estas notícias, que projetam a nossa economia e as nossas finanças no bom sentido e nos permitem respirar de alívio. Portugal deixa de estar debaixo do braço corretivo e passa para o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Temos de agradecer ao Governo português, e em particular ao nosso ministro das Finanças, Mário Centeno, o esforço que tem conseguido empreender na consolidação das finanças nacionais. Se em 2016 reduzimos o défice para 2% do PIB, o ministro das Finanças pretende que em 2017 se fique por 1,5% e em

2018 seja reduzido para 1%. Diminuímos mais do que Bruxelas nos pedia. A economia portuguesa entrou num rumo de retoma do crescimento, houve lugar a devolução de rendimentos, temos visto a taxa de desemprego diminuir, os portugueses voltam a sentir confiança.

A importância das contas públicas é fundamental a nível nacional, mas também municipal. Em Gaia, desde 2013 que temos feito um esforço hercúleo para limpar a casa e arrumar as contas. Conseguimos uma excelente consolidação orçamental e estamos finalmente com as contas “no verde”, ou seja, abaixo do limite legal de endividamento, o que parece coincidir com esta nova conjuntura positiva da economia portuguesa.

Há ainda muito a fazer. Portugal terá, ainda, de cumprir apertados ajustamentos estruturais, mas há uma flexibilização maior de regras por sairmos do Procedimento por Défice Excessivo. Tudo indica que virámos uma página nos tempos da austeridade.