«Doente deve ser a primeira prioridade»
Presidente da APHP - Associação Portuguesa de Hospitalização Privada fala ao Destak da recente polémica com as listas de espera para consultas e cirurgias.
Comoéqueaaphpvêorecente relatório do Tribunal de Contas (TDC) sobre as listas de espera no SNS?
Com atenção e preocupação. A evidência das listas de espera é consequência de vários factores, entre eles o não aproveitamentodacapacidadeinstaladano Sistema Português de Saúde.
A que se deve a maior demora nas consultas e cirurgias? É uma questão economicista ou ideológica?
Parafraseando um associado da APHP, «os doentes em espera estão reféns dos hospitais de origem». Desde logo a ideia com que se fica é que os hospitais públicos têm dificuldade em assumir que é necessário recorrer a terceiros para cumprir os prazos de espera definidos. Também há um preconceito em aceitar que o doente deve ser a primeira prioridade e, como tal, que se deveria respeitar a livre escolha dos doentes. Relativamente à questão dos custos, o que temos detetado, e foi oportunamente reportado às entidades de Saúde, é que a metodologia estabelecida, que passa pelos hospitais de origem, as Administrações Regionais de Saúde e a Administração Central do Sistema de Saúde, tem impedido a faturação dos atos do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, com implicações não apenas de tesouraria mas até do registo da atividade efetuada.
O TDC diz que os vales cirurgia e notas de transferência não estão a ser emitidos atempada e regularmente. Corroboram este diagnóstico?
O que podemos testemunhar é que no ano passado houve uma redução muito significativa dos doentes reencaminhados do SNS para os hospitais privados.
Que contributo podem dar os associados da APHP para colmatar a lacuna agora identificada?
Os hospitais privados em Portugal têm uma ampla rede de unidades, com tecnologia de vanguarda, em praticamente todo o território nacional. Têm capacidade instalada para aumentar a sua oferta ao SNS e sempre se afirmaram como parceiros do SNS. Do nosso lado há disponibilidade, desde que haja regras claras, de absoluto respeito pela concorrência e cumprimento do estabelecido, nomeadamente em termos de pagamento. Podemos aumentar o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde.
Foi criado um grupo independente para analisar este problema. Concordam com a constituição como está ou corroboram a Ordem dos Enfermeiros, que já disse que o assunto devia ser entregue a pessoas idóneas, exteriores à área da saúde?
Em primeiro lugar, há que deixar claro que o Tribunal de Contas é uma entidade independente. Por outro lado, mais importante do que discutir a questão histórica é identificar claramente a dimensão do problema e encontrar a forma de garantir que os portugueses são atendidos (ou operados) a tempo e horas. E isso exige uma alteração de procedimentos e um melhor aproveitamento da oferta de saúde proporcionada pelos hospitais privados.