Hospitais apertados para gerir melhor
Tempo de espera nas urgências, número de cesarianas efetuadas e especialização são alguns dos critérios definidos pela tutela que vão definir o financiamento.
As novas regras da contratualização comoshospitais para 2018 não visamdiminuir despesa, mas sim gerir de forma «inteligente» os recursos disponíveis. A garantia é do ministro da Saúde, que pretende «premiar as melhores práticas», o que passapor «dar incentivos» paraque, no final, «o sistemarespondamelhor, reduzindoaslistasdeesperaeostempos de espera».
Umadasnovidades é o pagamento dosserviçosdeurgênciaaoshospitais do Snsmediante a percentagem de episódios atendidosdentro do tempo de espera previsto no protocolo de triagem. Estasunidades terãoumrendimento dividido emtrêspartes: uma fixa(disponibilidadedo serviço), uma segundamediante odesempenho (indicadores de acesso e qualidade) e umaterceiravariável, atalquevaiter em conta o cumprimento dos incentivos, ou seja, o atendimento dentro do espaço temporal fixado.
Já os hospitais com taxas de cesarianasuperioresa29,5% ou31,5%, consoante o grau de diferenciação, não vão receber do Estado o pagamento pelos episódiosde internamento. Uma propostadacomissãonacionalpara areduçãodataxadecesarianas, que salvaguarda que os «riscos acrescidosde saúdeparaosutentesdeverão ser sempre a primeira prioridade na tomada de decisões clínicas».
Por outro lado, as unidadesde saúde consideradas centros de referênciavão recebermais pelas consultas e tratamentos nas áreas emque são especialistas. Aquelas semestaclassificação vão receberapenasmetade pelosmesmos procedimentos.
Entre outrasmedidas, oministério tambémquerqueoshospitaisaumentemas suas receitas através dacapturade utentes emlistade esperade outras instituições, dodesenvolvimentode ensaios clínicos edeprojetosde turismosde saúde. Osadministradores hospitalares concordam com a preocupação da tutela, mas pedem mais autonomia da gestão diária – atualmente esperam meses para sunstituirumatrabalhadoragrávida.