Destak

Segurança e saúde no trabalho sem controlo

Comité Europeu para os Direitos Sociais (CEDS) critica inação do Estado. Inspeções caem a pique.

- JOÃO MONIZ jmoniz@destak.pt

Da teoria à prática ainda vai uma distância muito grande. Apesar da legislação abundante, o Estado não assegura a segurança e a saúde no trabalho. Quem o diz é o CEDS, num relatório arrasador para Portugal.

Em três anos, o número de trabalhado­res abrangidos por uma inspeção diminuiu 67%. Em boa parte porque a Autoridade para as Condições do Trabalho tem cada vez menos inspetores. Daqui resulta uma sinistrali­dade em ambiente laboral «demasiado alto em comparação com a média dos 28».

Embora o número anual de mortos tenha baixado de 169 em 2011 para 160 em 2014, os acidentes não fatais (desde que tenham implicado ausências de pelo menos quatro dias) subiram de 113 179 em 2012 para 130 153 em 2014. O CEDS destaca que qualquer uma destas taxas de incidência fica acima da média europeia.

Ajustar a cadeira ou o monitor

A Associação Portuguesa de Segurança (APSEI) está «preocupada» com a avaliação do CEDS e diz ao Destak que as empresas têm de compreende­r que investir em segurança aumenta a produtivid­ade. O ajuste da cadeira, a altura do monitor, a alteração da posição de secretária­s junto à luz natural e manutenção regular das instalaçõe­s são medidas simples com «impacto notório».

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Acidentes não fatais em Portugal aumentaram de 2012 para 2014

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