Penalizar quem não devolve as garrafas
PAN propõe o regresso da tara recuperável e quer alargá-la do vidro a outros materiais: sobretudo o plástico, mas também o alumínio das latas de bebida.
Os números são esclarecedores: em 2016, produziramse em Portugal quase 4,9 milhões de toneladas de resíduos urbanos, dos quais 29% foram depositados em aterros e 23% incinerados; a taxa de reciclagem de resíduos de embalagens de plástico foi de 42%; e apenas 30% das embalagens da recolha seletiva foram retomadas.
Para alterar este realidade, o PAN – Pessoas, Animais, Natureza quer implementar uma tara recuperável para garrafas. O sistema já existiu em Portugal, mas apenas para garrafas de vidro. O partido quer agora alargar o modelo às garrafas de plástico e incluir as latas de alumínio.
Esta medida, cujo debate na Assembleia da República será agendado na próxima semana, permitiria «reduzir a quantidade de resíduos no ambiente, nomeadamente em praias, florestas, rios e oceanos», refere o PAN ao Destak, além de possibilitar «a valorização económica do plástico para uma efetiva concretização de uma economia circular».
Aplicação em duas fases
A proposta do PAN divide-se em duas fases: até 1 de janeiro de 2021 seria implementado um sistema de incentivo, com a atribuição de um prémio monetário ao consumidor que devolva as garrafas de plástico utilizadas em máquinas de recolha presentes nas grandes superfícies comerciais (mais de 2000m²).
A partir de 1 de janeiro de 2022, seriam incluídas garrafas de bebidas de vidro e latas de alumínio, que passarão a ter um valor de tara associado. Esse montante seria devolvido no ato de entrega, manualmente ou através de equipamentos para o efeito.
Bons exemplos no estrangeiro
O PAN relembra que o sistema de depósito já se encontra em vigor em vários países da UE, alcançando-se «uma taxa média de 94% na retoma de embalagens PET de águas e refrigerantes, ao contrário do sistema português que apenas permite a retoma de 6,6% de garrafas de plástico».