Mais de 35 mil casos nas comissões de proteção
Detetadas 15 mil novas situações de perigo, a que se juntaram outras 20 mil, num total de quase 70 mil crianças acompanhadas: 160 foram retiradas à família.
Em 2017, foram comunicadas às várias comissões de proteção 39 293 situações de perigo, mais 99 do que em 2016, sendo que 11 393 delas foram arquivadas liminarmente. De acordo com o relatório da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), as comissões detetaram 15 317 novas situações de perigo e acompanharam outros 19 758 processos de promoção e proteção que transitaram de anos anteriores, num total de 35 075 casos.
Dentro das mais de 15 mil novas situações de perigo detetadas, a maio- ria (40,8%) teve a ver com casos de negligência (6257), seguindo-se comportamentos de perigo na infância e juventude (2806), situações de perigo que colocam em causa o direito à educação (2643) e exposição à violência doméstica (1915). Estas situações levaram a que fossem aplicadas 14 166 medidas de promoção e proteção (36 550 com as que transitaram de outros anos).
Desses procedimentos, 90,8% foram em meio natural de vida: o apoio junto dos pais corresponde a 79,3% das medidas em execução e o apoio a outro familiar corresponde a 9,7%. No entanto, em 9,3% das vezes foi preciso colocar a criança em acolhimento temporário, embora esta solução tenha tido uma redução de 0,4% face a 2016, atingindo o valor mais baixo em sete anos. Contudo, por terem em causa a sua vida ou integridade física, 160 crianças e jovens tiveram de ser retirados às suas famílias.
Entre as 69 967 crianças e jovens acompanhados, 38 155 do sexo masculino e 31 812 do sexo feminino, sendo que o escalão etário com mais representatividade é o dos 15-21 anos, com 34,2% do total de casos.