Relatório só para a capacidade de decisão

PS, BE e PAN responderam ao veto do Presidente da República à lei da identidade de género introduzindo a obrigatoriedade de um relatório que «ateste exclusivamente a capacidade de decisão e vontade informada» dos menores de 18 anos. Ou seja, não faz um diagnóstico de identidade. Já o PSD vai apresentar uma proposta de alteração à lei da identidade de género, mantendo a defesa de um relatório médico em «qualquer circunstância» e não só para os menores, como apontado por Marcelo.