Práticadedesportos náuticosnaeapartirdapraia

Entre as muitas atividades que hoje têm lugar nas praias e na faixa de água mar que lhes está adjacente em cada momento, existem várias modalidades desportivas que são praticadas nestes espaços num fenómeno de moda com tendência crescente. Podemos afirmar que todos os dias há milhares de desportistas a usar as praias portuguesas para praticar – a nível profissional, lúdico ou em formação - surf, windsurf, bodyboard, kitesurf, paddle, futebol, voleibol, beach ball, parapente, canoagem, mergulho, entre outros. Este facto, que facilmente se compreende devido à grande atratividade do mar para este efeito, exige cuidados por parte dos desportistas, dos banhistas, mas também das autoridades que detêm responsabilidades na gestão desta parcela do domínio público marítimo chamada margem (50 metros de largura para o lado de terra a partir da linha da preia-mar).

Para que todas estas atividades possam desenvolver-se nas praias em segurança, e com um mínimo de conflitualidade entre si, é necessário que todos conheçam o seu papel, saibam respeitar os outros e cumpram as regras e as determinações daquelas autoridades. É importante relembrar que as praias marítimas são um espaço público, enquadradas no domínio público do Estado, e que, como tal, existem normas legais para o usufruto do seu espaço, nomeadamente no período balnear, altura em que que aflui um maior número de pessoas a este território. Estas regras existem em legislação específica como a relacionada com os Planos de Ordenamento da Orla Costeira e com a titularidade dos recursos hídricos, além de existirem outras normas publicadas através de edital que é afixado em local visível nas entradas das praias.

Importa, ainda, mencionar, da mesma forma, que a circulação, os acessos à margem e o estacionamento de embarcações e meios náuticos de recreio e desporto deve ser feito nos espaços definidos e em áreas delimitadas para o efeito.

Assim, o ISN - Instituto de Socorros a Náufragos e o Destak aconselham todos os desportistas náuticos a, entre outras, terem em conta as seguintes recomendações:

• Cumprir sempre as regras de segurança emanadas dos tutores desportivos;

• Respeitar a lei e outras determinações das autoridades responsáveis pelas praias;

• Respeitar os outros utentes da praia;

• Evitar entrar no mar sozinho; • Avisar sempre alguém que esteja em terra de que vai para o mar;

• Ter consigo um meio de contacto;

• Em caso de emergência ligar o número 112.

Finalmente, gostaríamos de deixar uma palavra de apreço aos profissionais de algumas destas modalidades que contribuem, não raras vezes, para salvar vidas no mar.