Garantia Jovem para o acesso ao mercado

Num mundo em constante transformação, em que a elevação dos níveis de qualificação é fundamental para acompanhar as exigências do mercado de trabalho, há um programa europeu destinado a ajudar os jovens.

Portugal tem tido uma evolução positiva no que concerne à diminuição do desemprego, acompanhada também pela baixa do desemprego entre os mais jovens. Ainda assim, a importância de continuar a apoiar os jovens na sua integração no mercado de trabalho é consensual. É nesse sentido que estão em vigor vários programas nacionais e europeus.

Um deles é a Garantia Jovem, que tem como desígnio que os chamados “nem-nem” – todos os jovens que não estudam, não trabalham ou não estão a frequentar uma formação – até aos 29 anos possam receber uma oferta de emprego, formação, educação ou estágio. Coordenada em Portugal pelo IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, trata-se de uma iniciativa europeia que surgiu para apoiar os jovens no processo de transição para o mercado de trabalho.

Em garantiajovem.pt, os tipos de respostas estão divididos em quatro grandes grupos: Emprego, Estágios, Educação e Formação Profissional. Pretende-se apoiar a contratação de jovens ou a promover a criação do próprio emprego, auxiliar a retoma do percurso escolar ou proporcionar a frequência de ações de formação profissional de dupla certificação.

Formação profissional

Os níveis de qualificação são cada vez mais fundamentais no acesso ao mercado de trabalho, o que inclui não apenas a aprendizagem de base, mas também a atualização dos conhecimentos. Na sua modalidade de dupla certificação – Aprendizagem e Cursos de Educação Formação –, a formação profissional é a resposta mais indicada para os jovens menos qualificados.

Para aqueles que já terminaram os seus percursos escolares ou académicos, a Garantia Jovem pode apoiar a sua contratação no mercado de trabalho ou a criação do próprio emprego. Também pode proporcionar um estágio que lhes permita adquirir experiência ou obter formação de especialização ou de nível pós-secundário.

Contrato Emprego

Outra medida que integra a Garantia Jovem é o apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo com jovens desempregados inscritos no IEFP. Cabe aos empregadores apresentar a candidatura e podem ser eles a escolher o candidato desejado. Caso contrário, é selecionado um jovem inscrito com o perfil desejado. Dedicado aos jovens desempregados, inscritos no IEFP, com idade entre os 18 e os 29 anos que tenham uma ideia de negócio viável e que pretendam criar o próprio emprego, este programa apoia até 75% do investimento total elegível, sob a forma de empréstimo sem juros amortizável em prazos que variam de acordo com os montantes. O apoio financeiro à criação do próprio emprego também pode passar por um subsídio não reembolsável. Os jovens entre os 18 e os 30 anos que nunca tenham feito outro estágio apoiado por fundos públicos podem beneficiar de um estágio profissional remunerado – com duração de 9 meses e disponível em todos os setores de atividade – com vista a melhorar a sua transição para o mercado de trabalho, recebendo uma bolsa de formação mensal que varia em função das habilitações. O processo de recrutamento é idêntico ao Contrato Emprego.