Alojamento local cresce cinco vezes desde 2010
Novas regras entraram ontem em vigor. Câmara de Lisboa já anunciou restrições em cinco bairros
Oalojamento local em Portugal cresceu cinco vezes e meia nos últimos quatro anos, aumentando de 14 mil registos em 2014 para mais de 77 mil estabelecimentos este ano. Segundo o Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local (RNAL), estes alojamentos estão localizados maioritariamente nos distritos de Faro (29 703), Lisboa (20 512) e Porto (8957) – 76,8% do total.
Desde o início deste ano até 15 de outubro verificou-se o surgimento de 22 550 novos estabelecimentos, o que explica a nova lei que ontem entrou em vigor, a qual permite às câmaras municipais e às assembleias de condóminos intervirem na autorização do alojamento local. As autarquias, por exemplo, podem fixar «áreas de contenção» para «preservar a realidade social dos bairros e lugares».
Foi o que fez a Câmara de Lisboa. As áreas de contenção terão de ser reavaliadas a cada dois anos, mas até à entrada em vigor do regulamento municipal, a limitação fica limitada a um ano. Há alguns dias, a autarquia lisboeta anunciou a suspensão de novas licenças nos bairros de Madragoa, Castelo, Alfama, Mouraria e Bairro Alto, mas a limitação vai para além disso.
Segundo o Público, as zonas de contenção abrangem outros territórios, como a Praça do Príncipe Real no que toca ao Bairro Alto, por exemplo.