Orçamento responsável

Durante muito tempo, em particular durante o período da crise, a direita quis fazer vingar a ideia de que a responsabilidade orçamental correspondia a orçamentos com austeridade, com o Estado a diminuir o seu papel, cortando direitos e rendimentos e privatizando o mais que podia. O tempo veio demonstrar que austeridade não coincide com responsabilidade e muito menos com resultados económicos e orçamentais positivos. A Câmara Municipal de Lisboa apresentou um orçamento responsável e veremos o município assumir mais responsabilidades públicas em domínios tão relevantes como a habitação, os transportes públicos, a sustentabilidade ambiental e o reforço dos equipamentos sociais, sem pôr em causa o equilíbrio orçamental e a redução da dívida camarária. É um orçamento que mantém baixos os impostos ao nível do IMI, do IRS e da derrama para as PME´S; que aumenta a taxa turística de 1€ para 2€, como via para financiar mais serviços urbanos e reforçar eventos estratégicos para a economia, como a Web Summit; que alarga o volume de investimento em autocarros, em trabalhadores para a Carris e para a Higiene Urbana, em mais 40km de ciclovias e em novos espaços verdes; que melhora as refeições escolares, que garante manuais escolares gratuitos e investimentos em novas creches. E porque a habitação é um direito fundamental, a grande fatia do investimento fica reservada para requalificar bairros municipais, reabilitar edifícios da segurança social e reforçar a oferta de habitação a rendas acessíveis.

Lisboa terá um orçamento responsável porque assume mais responsabilidades nas matérias que preocupam as pessoas, sem pôr em causa a sustentabilidade financeira para o futuro e mantendo os incentivos para o crescimento económico e a criação de emprego.