Portugal a meio da lista no peso fiscal
Carga fiscal de 36,9% do PIB é a 14ª mais elevada e fica abaixo da média da UE. Contudo, comparando com o valor de 2002, o país teve o 6º maior aumento
No ano passado, as receitas fiscais em Portugal subiram 0,3 pontos percentuais, passando de 36,6% em 2016 para 36,9% em 2017. Isto significa que o país fica precisamente a meio da tabela no que toca ao peso de impostos diretos e indiretos e de contribuições para a Segurança Social: 13 países ficam acima e outros 14 estão abaixo.
Além disso, Portugal tem uma carga fiscal inferior à média da União Europeia (40,2%) e da Zona Euro (41,4%). Só que a diferença tem vindo a diminuir ao longo dos anos. Se hoje o peso na economia dos descontos para o Estado é 3,3 pontos inferior em Portugal em relação à média europeia, em 2012 o rácio estava em 4,5 pontos. Inclusive, nesse espaço de 15 anos Portugal regista o 6º maior aumento da carga fiscal, que foi de 34% para os já referidos 36,9%.
Os dados do Eurostat, consultados pelo Destak, apontam que é nas taxas sobre a produção e as importações que Portugal mais carrega: representam 15,1% do PIB, o 8º valor mais elevado na UE e o único segmento que fica acima da média da UE (13,6%). Já os impostos sobre rendimentos e riqueza (10,1%) têm o 15º valor mais alto (mas neste segmento as taxas sobre ganhos empresariais são as oitavas mais altas) e as contribuições sociais o 18º. O Parlamento rejeitou a criação da contribuição municipal de Proteção Civil, com a aprovação das iniciativas do BE, PSD e CDS-PP para eliminar esta proposta do Governo do Orçamento do Estado para 2019.