Observatório de Habitação aprovado
Câmara da Cidade Invicta aprovou ontem por unanimidade recomendação da CDU para criar um observatório social de acompanhamento de pedidos de habitação
ACâmara do Porto aprovou ontem, por unanimidade, a recomendaçãodacdupara criar um observatório social de acompanhamento de pedidos de habitação e para a autarquia portuense prestar periodicamente informação sobre despejos de casas municipais.
Relativamente ao observatório de “todos os pedidos de habitação” social, mesmo os que não encontram resposta nos 13 mil fogos camarários, todas as forças políticas foram consensuais em defendê-lo e o presidente da Câmara, Rui Moreira, alertou ter já feito, a pedido do Governo, um levantamento que permitiu “identificar 2.093 famílias” a precisar de casa.
Informação sobre despejos
Quanto à outra vertente da recomendação da CDU, a maioria do independente Moreira recusou fornecer detalhes sobre processos de despejo, até por uma questão de “proteção de dados”, mas reformulou o texto, cuja redação fi- SÃO JOÃO DA MADEIRA nalreferequeovereadordahabitação preste, “periodicamente, informação acerca dos despejos e sua natureza”.
A recomendação da CDU propunha a criação de “um observatório social que registe e acompanhe todos os pedidos de habitação, mesmo dos que não cumprem os requisitos mínimos exigidos no regulamento municipal” local. O objetivo é acompanhar “a evolução da situação das carências de habitação social e das situações sociais mais frágeis, visando colaborar na procura de soluções com outras entidades, designadamente a Segurança Social”.