Novo passo do Fundo Europeu de Defesa
Projeto prevê o investimento de 13 mil milhões de euros entre 2021 e 2027 para “reforçar a autonomia e a liderança tecnológica da UE no domínio da Defesa”
As instituições da UE chegaram a um acordo político parcial sobre o Fundo Europeu de Defesa, ficando a faltar a aprovação formal do Parlamento e do Conselho europeus. Está, assim, aberto o caminho para efetivar a proposta da Comissão Europeia, que prevê o investimento de 13 mil milhões de euros entre 2021 e 2027. E nesse período há que ter em conta outros programas que terão um impacto indireto ao nível da segurança, como o Mecanismo Interligar a Europa (6,5 mil milhões de euros para melhorar infraestruturas) ou o Horizonte Europa (100 mil milhões de euros para investigação e inovação).
Mas em que consiste o Fundo Europeu de Defesa? Como a criação de um exército comum está longe de ser uma ideia consensual, a Comissão Europeia vai começar por apoiar a indústria. A ideia é potenciar todo o ciclo de desenvolvimento, desde a investigação à certificação de projetos, terminando em protótipos. A parte da investigação terá financiamento a 100%, os protótipos terão 20% e os testes reais 80%.
Os incentivos vão privilegiar projetos transfronteiriços que envolvam PME de pelo menos três Estados-membros na cadeia de abastecimento. A participação é exclusiva a empresas sediadas na UE, salvo raras exceções. Em última análise, o objetivo é “promover uma indústria de Defesa forte e inovadora e reforçar a autonomia e a liderança tecnológica da UE no domínio da Defesa”.
A notícia de que este fundo está mais perto de ser efetivado surgiu no dia em que a política de vistos para países exteriores à UE foi revista. Os procedimentos serão mais flexíveis (o pedido poderá ser feito com seis e não três meses de antecedência) e o período de validade dos documentos será alargado.
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