Maestro condenado a prisão com pena suspensa
JUSTIÇA Miguel Graça Moura foi condenado a cinco anos, com pena suspensa, por “usar dinheiros públicos”. Terá de devolver 700 mil euros
O maestro Miguel Graça Moura foi ontem condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa, pelos crimes de peculato e falsificação de documentos, segundo o acórdão proferido no Campus de Justiça de Lisboa.
O maestro estava acusado de utilização indevida de 720 mil euros do erário público e de falsifica- ção de documentos. O tribunal decidiu que Miguel Graça Moura terá de pagar indemnizações compensatórias à Câmara Municipal de Lisboa, no valor de 30 mil euros, e à Associação de Música, Educação e Cultura ( AMEC) um total de 690 494 euros, dos quais 200 mil euros terão de ser pagos no prazo de um ano.
Em caso de incumprimento destes pagamentos, o maestro será detido, decretou o coletivo de juízes.
O advogado do músico fez constar que vai recorrer da sentença no Tribunal da Relação, porque Graça Moura“não se pode conformar com o acórdão”.
À saída, Miguel Graça Moura afirmou apenas que “o processo não está terminado”, escusando- se a prestar qualquer outras informações.
A advogada da AMEC considerou que “foi feita justiça”.
Na leitura da decisão, que demorou cerca de duas horas, a juíza que presidiu ao coletivo chamou a atenção e criticou a postura “de elite” do maestro durante o julgamento, evidenciando “estar acima do cidadão comum”.
Segundo a juíza presidente, Mi- guel Graça Moura“usou dinheiros públicos numa desproporcionalidade e com uma conduta reprovável” e demonstrou sempre uma “postura de alheamento à gravidade da sua conduta”.
Miguel Graça Moura presidiu à AMEC entre 1992 e 2003 e é acusado pelo Ministério Público de gastar os 720 mil euros em viagens, mobiliário, joias, aparelhagens áudio e compras em supermercado, destacando que o maestro não fazia distinção entre as despesas da AMEC e as pessoais, utilizando indistintamente cartões da AMEC e de contas de que era titular.