Reduzem quotas a médicos, enfermeiros e farmacêuticos
As dívidas às ordens de médicos, enfermeiros e farmacêuticos avolumam- se e já há centenas de inscrições suspensas ou profissionais em risco de continuar a exercer. Na Ordem dos Farmacêuticos foram suspensos 700 até maio
As ordens profissionais de médicos, enfermeiros e farmacêuticos estão a baixar o preço das quotas para travar a saída de profissionais. As dívidas destes avolumam- se e há centenas de inscrições suspensas ou em risco de cancelamento. Até maio, foram suspensos 700 farmacêuticos por atraso no pagamento. E, ao contrário do que acontece com o sindicato, a inscrição na ordem é obrigatória. Mas nenhuma destas organizações ficou indiferente aos tempos de crise e de desemprego, tendo todas tomado medidas para ajudar os associados a pagar as quotas ou isentar os desempregados.
Rogério Gonçalves, presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros, diz que durante muitos anos a quota era de 7,48 euros/ mês, mas dado o aumento das despesa através das idas ao terreno, ou o aumento do quadro de quatro para 50 pessoas, entre outras despesas, teve de ser atualizado o valor. A ideia era ser progressivo, até 10 euros. “E assim foi até se decidir fazer um esforço de redução da despesa, que vai permitir baixar de 10 para nove.”
Na Ordem dos Farmacêuticos aconteceu o mesmo. O bastonário, Carlos Maurício Barbosa, tomou as rédeas em 2010 e decidiu baixar a quota em mais de dois euros em três anos. “Antes não havia a ques- tão do desemprego, os profissionais eram todos absorvidos no mercado. Mas a partir de 2010 tudo se agudizou: por um lado, a crise económica e financeira do País; por outro, a crise no sector do medicamento. Não podíamos alhear- nos do que nos rodeia”, diz Carlos Maurício Barbosa. “A Ordem tem de ser amiga dos farmacêuticos.”
Entre os médicos, as quotas de cerca de 200 euros por ano – iguais para todos, menos para internos – mantêm- se inalteradas. “Não há aumentos há alguns anos porque temos perceção de que não há possibilidade de pagar mais”, admite José Manuel Silva, o bastonário. Além dos 16,6 euros por mês, para a inscrição no colégio da especialidade os médicos pagavam antes 270, que baixaram há cerca de dois anos para os 70. Nenhuma das ordens cobra taxas a desempregados, dando opção de suspender as mesmas nestas condições ou em casos de incapacidade. Em 2013, os farmacêuticos possibilitaram que logo no mês seguinte à comunicação de desemprego houvesse suspensão de pagamento, bem como o fracionamento das joias a novos membros e desempregados.
José Manuel Silva diz que muitas dezenas e médicos são ajudados pelo fundo de solidariedade, por doença, incapacidade temporária, ou por terem dificuldades...”, refere, acrescentando que “há cada vez mais casos em que se deixa de pagar porque vão para o estrangeiro”, lamenta. “E temo que isso venha a acontecer cada vez mais.”
Carlos Maurício Barbosa diz que os pagamentos são suspensos, mas a cédula continua a ativa. “Se assim não fosse já teríamos perdido muitos membros. Continuamos a ter mais, mas hoje a curva está a abrandar”. Suspensões e dívidas disparam Há pouco mais de uma semana, a Ordem dos Enfermeiros fez aprovar uma medida pensada há muito tempo: a possibilidade de retirar a cédula a quem não paga as quotas.
A nova mudança do regimento disciplinar “irá entrar em vigor dentro de um mês, mas só daqui um ano iremos pô- la em prática, para dar oportunidade para regularizar as dívidas, que são muito elevadas”. Em cinco meses, o valor em dívida
subiu 14,3%,
para quase 421 mil euros, mais cem mil do que em 2011. A nova medida deixará os faltosos em exercício ilegal até pagarem as quotas.
Os farmacêuticos têm elevado número de suspensões, que ocorrem ao fim de seis meses sem pagar. Até ao fim de maio foram suspensos 706 profissionais, mais 50% do que em 2012. Em relação a 2013, a subida foi de 15,5%. A estes números juntam- se as suspensões por emigração ( 318 no momento), mil ao todo.
Entre os médicos, a empregabilidade reduz o problema. “Há atrasos no pagamento, muitas vezes por lapso, apesar de haver os tais casos de dificuldade. Mas nada de grave”, admite o bastonário.