Cabo Verde é modelo de democracia e boa governação em África
Independência. Cabo Verde modernizou- se, obteve parceria especial com a UE, aderiu à OMC, é país de rendimento médio
A República de Cabo Verde, que assinala amanhã o 40. º aniversário da sua independência, é unanimemente considerada pela comunidade internacional um exemplo de democracia, transparência e boa governação em África.
O país tem estado a modernizar- se e obteve, por exemplo, uma parceria especial com a União Europeia ( UE), aderiu à Organização Mundial do Comércio ( OMC) e go - za do estatuto de nação transparente, com boa governação, transparência, respeitadora dos direitos humanos e das regras da democracia, alcançando ainda o estatuto de país de rendimento médio.
Longe dos 55 anos de independência da grande maioria dos Estados africanos, Cabo Verde tornou- se independente de Portugal a 5 de julho de 1975, após pouco mais de seis meses de um governo de transição luso- cabo- verdiano, criado na sequência da assinatura dos Acordos de Argel, rubricados em Lisboa a 18 de dezembro de 1974.
A independência pôs fim a 515 anos de domínio de Portugal, cujos navegadores descobriram o arquipélago em 1460, começando a povoá- lo a partir da Ribeira Grande de Santiago ( Cidade Velha), primeira capital de Cabo Verde, até 1770, al- tura em que foi mudada para a Vila da Praia de Santa Maria, hoje Cidade da Praia.
Os primeiros 16 anos de independência, até 1991, foram vividos num regime de partido único, primeiro com o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde ( PAIGC), até 1980, e depois, até à abertura política, com o Partido Africano da Independência de Cabo Verde ( PAICV ). O PAICV é fruto da cisão provocada pelo golpe de Estado de 14 de novembro de 1980 na Guiné- Bissau. Liderado por Nino Vieira, o golpe militar ditou o fim do regime de Luís Cabral e, ao mesmo tempo, do sonho da unidade Guiné- Cabo Verde acalentado pelo pai das independências dos dois Estados, Amílcar Cabral.
Em 40 anos, Cabo Verde contou com quatro presidentes – Aristides Pereira ( 1975- 91), António Mascarenhas Monteiro ( 1991- 2001), Pedro Pires ( 2001- 11) e Jorge Carlos Fonseca ( desde 2011) –, facto quase único em África, sobretudo por- que, apesar dos 16 anos de mono-partidarismo inicial, prevaleceu a democracia e a estabilidade, permitindo que todos cumprissem os mandatos de cinco anos.
Se em 40 anos a presidência cabo- verdiana contou com quatro chefes de Estado, o governo, nas mesmas datas, foi chefiado por três primeiros- ministros, Pedro Pires ( PAIGC/ PAICV ), Carlos Veiga ( MpD) e José Maria Neves ( PAICV ), tendo este último já anunciado que deixará a política ativa após as eleições legislativas do primeiro trimestre de 2016, após 15 anos à frente do executivo.
A abertura ao multipartidarismo, concretizada em janeiro de 1991 com as primeiras eleições pluralistas, veio demonstrar que a sociedade cabo- verdiana tinha já amadurecido. A prova disso foi a mudança de regime para o então recém- criado Movimento para a Democracia ( MpD), que assumiria as chefias do Estado e do governo durante dez anos, até 2001.
Se a alternância foi um facto no passado, Cabo Verde vive, desde 2011, uma inédita coabitação entre Jorge Carlos Fonseca e José Maria Neves, uma vez que o primeiro--ministro e ex- líder do PAICV foi reeleito em 2011 e o atual presidente acedeu ao cargo no mesmo ano com o apoio do MpD.
Em 40 anos de independência, Cabo Verde teve apenas quatro presidentes