Duarte Lima vende quadro por dois milhões para pagar dívida à Parvalorem
NEGÓCIO Ex- deputado vendeu quadro de Pieter Bruegel, datado de 1627, para diminuir o passivo com o ex- BPN e garante que negócio é legal O ex- deputado Duarte Lima vendeu um quadro de Pieter Bruegel por dois milhões de euros para abater uma dívida à Parvalorem, ligada ao antigo BPN. O ex- líder parlamentar do PSD aceitou um acordo para realizar uma venda direta do quadro de 1627, através da Sotheby’s, a uma galeria suíça por 2,24 milhões de euros, lê- se no documento assinado por Duarte Lima, a que a agência Lusa teve acesso. Intitulado The Wedding Procession, o quadro foi vendido em abril deste ano à Galeria De Jonckheere, em Genebra, depois de ter sido apreendido em Londres pelo Ministério Público ( MP), através do Departamento Central de Investigação e Ação Penal ( DCIAP).
Duarte Lima estava a ser investigado pela justiça portuguesa no âmbito do processo Homeland relacionado com a aquisição de terrenos em Oeiras e tinha uma dívida de cerca seis milhões de euros ao ex- BPN. A apreensão do quadro a óleo do século XVII foi comunicada pelo MP à Parvalorem, criada em 2010, tal como a Parups, como sociedades de capitais públicos para gerir os ativos e recuperar os créditos do ex- BPN.
Em conjunto, as duas empresas detêm também a polémica coleção de 85 obras de Joan Miró ( 1893- 1983) – cujo processo aguarda decisão judicial – e mais 247 obras de arte de artistas portugueses e estrangeiros, parte delas em processo de venda ao Estado. No entanto, segundo a mesma fonte que acompanhou o processo, as empresas desconheciam o paradeiro da obra do século XVII, alvo de uma pri- meira tentativa de venda, por Duarte Lima, em 2012, num leilão da Sotheby’s. The Wedding Procession não chegou a ser vendida nessa altura por não ter atingido o valor mínimo, e viria a ser apreendida depois pelo MP português, que deu a conhecer à leiloeira internacional o enquadramento judicial. Para cobrar a dívida com a venda do quadro, a Parvalorem precisou da autorização do proprietário, o advogado Duarte Lima, 60 anos, com vários processos na justiça, em Portugal e no Brasil, onde é acusado da morte de Rosalina Ribeiro.
Até ao leilão, a Parvalorem desconhecia o paradeiro do óleo de Bruegel, porque o BPN nunca chegou a tê- lo à sua guarda, aceitando que Lima se mantivesse fiel depositário. Pintado a óleo por Pieter Bruegel, o Velho ( 1564- 1637), o painel, com 75 centímetros por 120,7 centímetros, apresenta uma cena do século XXVII com a procissão de um casamento, com o noivo, a noiva e convidados a percorrer o caminho de uma aldeia até à igreja. Lima diz que é tudo legal Duarte Lima refuta qualquer ilegalidade e que o quadro tenha sido apreendido em Londres: “O quadro é da minha propriedade, esteve sempre na minha disponibilidade, e resultou de um acordo entre mim e a Parvalorem para liquidar a dívida”. A saída do país, segundo Duarte Lima, também foi autorizada. A venda “foi o resultado das negociações estabelecidas entre mim, ao longo dos últimos anos, com a Parvalorem para pagar voluntariamente a dívida ao BPN”.
No ano passado, Duarte Lima foi condenado a 10 anos de prisão, em cúmulo jurídico, no caso Homeland, por burla qualificada e branqueamento de capitais, e aguarda resposta da justiça a um pedido de recurso da sentença.