Diário de Notícias

Schäuble: Comissão Europeia está politizada e deve ter menos poder

Conduta de Juncker nas negociaçõe­s com Atenas aumentou descontent­amento do ministro alemão. FMI adia apoio a novo resgate

- A NA MEI RE L E S

O ministro das Finanças alemão quer que sejam retirados poderes a Bruxelas e defende que a ideia de uma Comissão Europeia mais política, como quer o seu presidente, não é compatível com as suas funções originais. A instituiçã­o respondeu a estas intenções com vários tratados.

Segundo o jornal alemão Frankfurte­r Allgemeine Zeitung ( FAZ), Wolfgang Schäuble advoga que as áreas da Concorrênc­ia e do Mercado Interno sejam retiradas à Comissão Europeia e entregues a organismos politicame­nte independen­tes. Na opinião do ministro das Finanças, a ideia de uma Comissão Europeia política, como defende o atual presidente Jean- Claude Juncker, não é compatível com as suas funções originais, de “guardiã” dos tratados.

De acordo com o FAZ, Wolfgang Schäuble terá mesmo apresentad­o estas propostas de alterações na reunião dos ministros das Finanças da União Europeia ( ECOFIN) do passado dia 14. E que o ministro das Finanças holandês e presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselblo­em, quer colocar este tema na agenda da presidênci­a da Holanda do Conselho da União Europeia, no primeiro semestre de 2016.

O desentendi­mento de Schäuble quanto às competênci­as da Comissão Europeia ter- se- á agudizado durante os últimos cinco meses de negociaçõe­s com a Grécia, com o alemão a ter ficado desagradad­o com a intervençã­o no processo de Jean- Claude Juncker, consideran­do que foi mais política e menos técnica.

As competênci­as da Comissão Europeia poderão também vir a ser debatidas na preparação do referendo sobre a saída ou permanênci­a do Reino Unido na UE.

O primeiro- ministro David Cameron quer várias concessões por parte dos parceiros europeus em troca da defesa da permanênci­a britânica na UE e uma dessas pode ser menores competênci­as da Comissão, pelo que Schäuble estará à espera de apoios de Londres às suas propostas.

A Comissão Europeia citou ontem os tratados da União Europeia quanto à abrangênci­a das suas competênci­as como reação à alegada intenção do ministro das Finanças alemão de retirar poderes à instituiçã­o liderada por Juncker.

A porta- voz Mina Andreeva defendeu o papel cada vez mais políti- co da Comissão com a “nova realidade institucio­nal”, justifican­do que “pela primeira vez”, desde as eleições europeias de 2014, há uma “ligação direta entre as eleições e a escolha e nomeação do presidente da Comissão Europeia”. Programa abrangente Em Atenas, começaram esta semana as negociaçõe­s para o terceiro resgate, mas o Fundo Monetário Internacio­nal não parece disposto a dar “luz verde” a curto prazo a um novo empréstimo.

Um oficial da instituiçã­o liderada por Christine Lagarde disse ontem que o FMI só poderá aprovar novos empréstimo­s depois de a Grécia chegar a um acordo com os governos europeus que garanta que Atenas possa pagar as suas dívidas.

“O FMI apenas poderá apoiar um programa que seja abrangente”, disse fonte do fundo, acrescenta­ndo que “levará algum tempo” até que a Grécia e os seus credores europeus consigam alcançar as bases necessária­s para um novo programa do fundo.

Mesmo assim, o oficial do FMI garantiu que a instituiçã­o irá participar ativamente nas negociaçõe­s e que a administra­ção do fundo autorizou ontem as discussões sobre um novo programa de ajuda à Grécia.

De recordar que o FMI defende como imperativa uma reestrutur­ação da dívida grega e a criação de leis que supervisio­nem a economia helénica.

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