Angola diz não ter presos políticos ou de consciência

Protesto em Luanda pela libertação dos 15 ativistas suspeitos de preparar atentado contra presidente acabou com carga policial

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola garantiu ontem não haver “em circunstância alguma” presos políticos ou de consciência no país, referindo- se aos 15 ativistas detidos desde 20 de junho, suspeitos de prepararem um golpe de Estado. Manifestação pela libertação destes ativistas acabou com detenções.

De acordo com informação enviada à Lusa pela Procuradoria- Geral da República de Angola, o grupo estaria a preparar, em Luanda, um atentado contra o presidente José Eduardo dos Santos e outros membros dos órgãos de soberania, num alegado golpe de Estado. Os ativistas, estudantes e licenciados, foram distribuídos por vários estabelecimentos prisionais e ainda não têm qualquer acusação formada, decorrendo o processo de investigação.

Associados ao designado Movimento Revolucionário, estes jovens alegam que se encontravam regularmente para discutir intervenção política e cívica, inclusive com ações de formação, como a que decorria na altura de detenção e que envolveria ainda a análise de um livro sobre estas matérias.

Segundo o ministro Rui Mangueira, registaram- se ações “com o claro objetivo de preparar a exe - cução de determinados atos que são considerados crimes”, pelo que os 15 jovens detidos pela polícia não estavam “só a pensar” e que mesmo que preparatórios ( os atos) “são condenáveis” criminalmente.

Numa declaração emitida ontem pela rádio pública angolana, o governante insistiu ainda em recusar qualquer conotação política ou de ideologia nestas detenções. “Não existiu só uma situação de planear”, defendeu Rui Mangueira, sobre os detidos, alegadamente apanhados em situação de “flagrante delito” por elementos do Serviço de Investigação Criminal. “Aqui nós não temos em circunstância alguma presos políticos nem presos de consciência, porque na verdade esta questão está devidamente afastada”, garantiu o ministro da Justiça.

Na quarta- feira, realizou- se em Luanda uma manifestação a exigir a libertação destes 15 ativistas, a qual terminou com uma carga policial. A Polícia Nacional de Angola negou ontem que tenha feito detenções durante esta manifestação, garantindo que apenas “recolheu” jovens, entretanto libertados, por “tentarem alterar a ordem” na capital do país.

A informação foi prestada à Lusa pela porta- voz do Comando Provincial de Luanda daquela força, intendente Engrácia Costa, que garantiu que a presença da polícia no Largo da Independência, à hora da manifestação dos ativistas, visava assegurar a segurança de outro evento que decorria no local – dedicado ao Dia da Mulher Africana e organizado pela juventude do MPLA, o partido do poder.

“Depois de identificados numa unidade nossa, foram mandados embora. Não, não foram detidos, foram recolhidos só para prevenir alguma alteração da ordem que eles tentavam fazer”, afirmou a oficial, sem querer adiantar quantos estiveram nessa situação.

O porta- voz da UNITA, Alcides Sakala, disse ontem, em Lisboa, que o partido “exige a libertação imediata dos 15 jovens angolanos, que são presos políticos”. “É nesse sentido que nós temos vindo a fazer apelos à comunidade internacional, primeiro no sentido de pressionar o governo angolano, particularmente o presidente José Eduardo dos Santos, para o respeito dos direitos humanos em Angola, e a libertação imediata de todos os presos políticos no nosso país”, disse.

Alcides Sakala confirmou ainda que o líder da UNITA, Isaías Samakuva, recebeu na terça- feira familiares dos 15 jovens presos. “Fundamentalmente para encorajá- los, para ouvi- los também, ouvir as suas apreensões sobre estas injustiças, porque não há motivo para prender jovens que leem livros de história. Estes jovens não são armados e só faz golpe de Estado quem tem armas (...)”, afirmou.