Mãe só pode ver o bebé se estiver acompanhada

Mulher que saiu com recém- nascido do hospital de Faro fica em liberdade, mas juiz determinou que só pode ver o filho acompanhada

A mãe que fugiu com o filho recém- nascido dos cuidados intensivos do Hospital de Faro no passado domingo só pode voltar a vê- lo acompanhada por um assistente social ou enfermeiro. O juiz de instrução de Faro decidiu ontem que a mulher fica em liberdade a aguardar o decorrer do processo e está indiciada pelo crime de exposição ou abandono, punível com pena de prisão até cinco anos. Foi ainda aplicada à arguida o termo de iden- tidade e residência, que obriga a que avise as autoridades caso decida sair do país.

A mulher voltou àquela unidade hospitalar na quinta- feira à noite, tendo sido detida nesse mesmo dia. Entretanto, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco ( CPCJR) fez saber que está impedida de intervir no processo porque ainda não foi notificada oficialmente do caso por ninguém da família. “Até hoje, ainda ninguém nos contactou, e só depois da notificação é que poderemos intervir”, explicou à agência Lusa Manuela Lima, presidente da comissão. A responsável disse que se a família da criança não aceitar a intervenção da CPCJR o caso é remetido para o Tribunal de Família e Menores, o que já aconteceu com o filho mais velho da mulher.

Segundo Manuela Lima, a mãe, residente em Albufeira, não autorizou que o outro filho, hoje com 6 anos e sinalizado por aquele organismo, fosse alvo de intervenção, tendo o caso sido remetido para o tribunal em 2014. O juiz de Família e Menores decidiu entregar a criança aos cuidados do Refúgio Aboim Ascensão, em Faro. A intervenção da CPCJR nestes casos consiste em fazer uma avaliação económica, social e comportamental das famílias, sendo depois traçado um plano de intervenção, que tem de ser consentido pelos familiares para poder ser executado.

A mulher está indiciada pelo crime de exposição ou abandono, punido de dois a cinco anos de prisão quando a vítima é um filho ( como foi o caso), o que inviabiliza a aplicação de prisão preventiva. Significa que é suspeita de pôr em perigo a vida do filho.

A mãe voltou com o bebé ao hospital por volta das 22.30 de quinta- feira, estando os dois “aparentemente bem”, segundo informações prestadas por responsáveis hospitalares. A pediatra de serviço na Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais, Maria Alfaro, disse: “Felizmente o bebé chegou em boas condições, a mãe estava muito arrependida. Agora vamos avaliar o bebé, o estado de saúde, a parte familiar e social e logo se vê”, disse.