Parlamento já está preparado para receber deputada cega

PS apresenta candidata em lugar elegível. Será a primeira vez que um deficiente se sentará nas bancadas parlamentares

O Parlamento já está preparado para receber uma deputada cega, como provavelmente acontecerá depois das eleições legislativas, uma vez que Ana Sofia Antunes concorre em lugar elegível nas listas do PS por Lisboa.

Em resposta ao DN, o secretário- geral da Assembleia da República, Albino de Azevedo Soares, confirmou que, “desde 1997”, o Parlamento “tem vindo a adaptar o Palácio de São Bento, de forma a cumprir o regime legal da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público”.

Segundo o responsável do Parlamento, “atualmente, é cumprida a legislação em vigor ( decreto- lei n. º 163/ 2006, de 8 de agosto), nomeadamente no que respeita à sinalética”, nos elevadores, nos corredores e noutros espaços, mas também para “assegurar os demais direitos das pessoas com necessidades especiais”.

É este decreto que “aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais”, classificando ainda as “pessoas com necessidades especiais” como aquelas que têm a “mobilidade condicionada”. Ou seja, as “pessoas em cadeiras de rodas, pessoas incapazes de andar ou que não conseguem percorrer grandes distâncias, pessoas com dificuldades sensoriais, tais como as pessoas cegas ou surdas”, entre outras que “se apresentam transitoriamente condicionadas”. E é no anexo ao diploma que se explicam as “normas técnicas para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada” estabelecendo- se ao pormenor aquilo que deve estar previsto na arquitetura dos edifícios e no espaço urbano.

Albino de Azevedo Soares explicou que o próprio “website da Assembleia da República também já está adaptado para pessoas com necessidades especiais ( através de um software próprio, readspeaker, que “lê” os ecrãs)”.

Ao navegar em www. parlamento. pt, é possível ao utilizador selecionar a opção “versão áudio”, que lê toda a página. No entanto, esta opção não está disponível em todo o site, nomeadamente quando se abre documentação que é disponibilizada em Word ou PDF com projetos de lei ou relatórios.

Neste capítulo, Ana Sofia Antunes pode socorrer- se do seu computador. Como explicou na entrevista ao DN, a 25 de julho, a presidente da Associação dos Cegos e Amblíopes e provedora dos utentes da EMEL ( colocada no 19. º lugar da lista socialista em Lisboa) usa “um computador portátil perfeitamente normal mas que tem um software de leitura de ecrãs”, um “programa que converte textos escritos em voz”.

Com um teclado “absolutamente normal” ( cega de nascença, Ana Sofia Antunes fez um curso de datilografia), a única dificuldade que a eventual futura deputada pode encontrar no Parlamento tem que ver com “os formatos de disponibilização da informação”, ou seja, “se são acessíveis ou codificados”. Neste caso, explicou ao DN a candidata independente pelo PS, “poderá haver um trabalho adicional”, que a ocupará “nos primeiros dias e depois será resolvido com os serviços administrativos”.

Com a provável eleição de Ana Sofia Antunes ( só um péssimo resultado eleitoral do PS a afastaria de São Bento), será a primeira vez que o Parlamento terá uma pessoa com deficiência sentada nas suas bancadas. “Uma alegria mas também uma tristeza: porquê só agora?”, confessou ao DN em julho. Ana Sofia Antunes é cega

de nascença. Usa no computador um software

que lê ficheiros