Opiniões continuam divididas quanto à solução encontrada

Encaixe da venda do Novo Banco e custos para os portugueses são as preocupações de Nuno Melo e Mariana Mortágua

A deputada do Bloco de Esquerda ( BE) Mariana Mortágua não tem dúvidas de que “a intervenção no BES vai ter custos para os contribuintes”, ao contrário do que garantiram o primeiro- ministro e o Ministério das Finanças.

“Todas as avaliações que há do Novo Banco [ banco bom] dizem que será vendido por um valor inferior ao injetado no fundo de resolução [ 4,9 mil milhões de euros]. Parte do valor que derem pelo banco será para a sua recapitalização e o encaixe para o fundo de resolução será inferior ao que foi injetado”, afirma Mariana Mortágua.

Por outro lado, acrescenta a deputada do BE, “já percebemos – e, aliás, já foi dito pelos vários intervenientes na banca – que o sistema bancário não está disposto a pagar ao fundo de resolução a totalidade do empréstimo. As notícias que já temos falam numa reestruturação dessa dívida a 20 anos, o que na prática significa um corte na dívida, se é que alguma vez vai ser paga pelo sistema bancário”. Além disso, “há todos os riscos de litigância contra o Novo Banco, que ficarão necessariamente na parte pública e não na parte que for vendida”, adverte.

Há, assim, segundo Mariana Mor tágua, “muitos riscos e muitos indícios de que esta se rá uma solução com custos elevados para os contribuintes”.

Mas a deputada do Bloco vai mais longe. “Não conseguimos compreender a própria ideia – e sempre nos opusemos a ela – da venda do Novo banco e o seu retorno ao mercado, porque sistematicamente o Estado o que faz é pegar em instituições bancárias, limpá- las e arcar com parte dos prejuízos, devolvendo- as ao mercado para que volte a fazer com elas exatamente o que fez no passado”, afirmou, acusando o Estado de estar a tratar o problema unicamente ao nível institucional.

“Não estamos a resolver estruturalmente nenhum problema, mas apenas a limpar todo o lixo e todos os maus investimentos e instabilidade criada pelos mercados financeiros, e, sobretudo, o Estado não previne desastres futuros”, explicou.

Na sua opinião, a solução passaria por separar ativos bons e maus, tendo os acionistas de arcar com os prejuízos, como foi fei - to, mas “tem de haver uma forma de o Es - tado poder apropriar- se de bens e património do grupo, que faliu, para compensar os prejuízos que terá a salvar o No vo Banco, e tal não foi feito, como também não foi no BPN”.

Lembra também que há ainda por contabilizar prejuízos em benefícios fiscais concedidos ao Novo Banco e que no futuro “custarão vários milhões de euros em perda de receita fiscal”.

Já o eurodeputado Nuno Melo, do CDS, considera que a opção tomada é a que menos custos traz para o contribuinte e exemplifica com o caso do BPN, que “teve um

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