Justiça está com “depressão catatónica”, diz bastonária

DISCURSOS A bastonária dos advogados Elina Fraga não poupou críticas à ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz. Na cerimónia de ontem, a advogada sublinhou que “são os juízes, advogados e procuradores espalhados pelo país que tentam contrariar” a “depressão catatónica” que a Justiça atravessa.

Naquela que foi a segunda intervenção de Elina Fraga nesta cerimónia enquanto bastonária, a advogada criticou também o facto de os tribunais ainda funcionarem em contentores “com centenas de milhares de processos amontoados num ato verdadeiramente irrefletido e de pura obstinação”. E apelou a um combate sério à corrupção, definindo este fenómeno criminal como “um cancro que mina os alicerces da democracia”. Apontando o dedo numa clara referência à Operação Marquês – que envolve José Sócrates em suspeitas de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude fiscal –, às “fugas cirúrgicas para a comunicação social e a violação do segredo de justiça”. Quanto à procuradora- geral da República, Joana Marques Vidal defendeu o trabalho de todos os procuradores do Ministério Público, assumindo: “É pois com clara perplexidade e clara discordância que nos confrontamos com a opinião daqueles que numa tentativa de pôr em causa a autonomia afirmam ser o Ministério Público uma instituição sem legitimidade e sem controlo democrático, que não responde perante ninguém.” O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henriques Gaspar, assumiu que este foi “um ano muito complexo para a Justiça”. O juiz criticou também a reforma judiciária, marcada pela falta de “disponibilidade de instalações físicas”, bem como “o incidente da falha tecnológica na plataforma informática”. E apontou o dedo: “Não pode constituir função do Estado promover a escolha de formas privadas de justiça”.