Novas previsões da Comissão Europeia não convencem organizações nacionais, críticas da lentidão dos agentes europeus

PEDRO SOUSA TAVARES Uma fonte da Comissão Europeia admitiu ontem a chegada a Portugal, no prazo de duas semanas, de um primeiro grupo de refugiados. Mas a previsão não convence as organizações não-governamentais preparadas para os acolher, que lembram que até ao momento não existe qualquer indicação oficial nesse sentido.

“No âmbito do grupo de trabalho coordenado pelo SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras], de que fazem parte as organizações envolvidas, nunca foi avançada uma data”, diz ao DN Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados. “Antes pelo contrário”, acrescentou. “Até com essas notícias que a Comissão Europeia avança, nunca nos chegou qualquer informação oficial”, conta, lembrando que “o grupo de trabalho ficou de reunir novamente logo que se perspetivasse uma data” e que “não está convocada nenhuma reunião”.

O mesmo diagnóstico é feito por Rui Marques, da Plataforma de Apoio aos Refugiados. “Não temos nesta data qualquer informação sobre a chegada de refugiados a Portugal”, garante, lembrando que existe de facto um grupo de 45 pessoas “que chegarão muito em breve”, mas que estes fazem parte de “um processo de reinstalação que estava em curso já há muito tempo” e que “nada tem que ver” com os 4500 refugiados atribuídos a Portugal no âmbito dos acordos celebrados em setembro entre os países da União Europeia (UE).

Rui Marques, que preside ao Instituto Padre António Vieira, invoca também o combinado com o SEF para desconfiar das informações avançadas à Lusa por uma fonte da Comissão Europeia, segundo a qual as primeiras recolocações para Portugal poderão acontecer “na próxima semana ou dentro de duas semanas”, ainda que sem data definida.

“Da parte do SEF existe um compromisso de haver um pré-aviso de duas semanas às organizações”, lembra Rui Marques. Os representantes das organizações que têm vindo a preparar-se para acolher os refugiados concordam

Rui Marques considera “trágico” para a UE o que está

a suceder também em sublinhar a “gravidade” da lentidão com que o processo está a ser conduzido pelas instâncias europeias.

“Consideramos isto trágico para a Europa”, diz Rui Marques, lembrando que o próprio presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, já se mostrou preocupado com a escassa resposta europeia – “pouco mais de uma centena” de refugiados recolocados desde setembro. “Quer dizer que a Europa nem aquilo que decide é capaz de executar”, frisa.

Para Teresa Tito de Morais, não estão em causa apenas problemas de “falta de pessoal ou de meios entre os agentes que intervêm” no processo mas também falta de “vontade política” para o agilizar. Hoje [ontem], ao sermos surpreendidos com uma preocupação do diretor da Frontex de abrir campos, para rapidamente se devolver os migrantes que não necessitem de proteção internacional aos países de origem, somos levados a crer que a Europa continua mais interessada em desrespeitar estas pessoas e em expulsá-las do que em criar medidas concretas para que sejam apoiadas como necessitam”, critica.

A Frontex é a agência de controlo de fronteiras da União Europeia e o seu presidente, Fabrice Leggeri, deu ontem uma entrevista ao jornal alemão Bild em que estimou em 800 mil as entradas ilegais no espaço comunitário ao longo de 2015, apelando aos países que atuassem de forma a devolver “rapidamente” à origem os migrantes aos quais tenha sido negado asilo. Quanto à notícia ontem avançada de que os refugiados que cheguem a Portugal terão isenção de taxas moderadoras e acesso a médico de família, Teresa Tito de Morais lembrou que esta foi uma regra adotada “há uns seis a oito meses”, que já tem vindo a ser aplicada a todos os cidadãos estrangeiros que pedem asilo a Portugal. “Foi uma luta grande da nossa parte [organizações não governamentais]”, recorda. “Durante dois anos estivemos a tentar que o Ministério da Saúde estendessem essa medida aos recém-chegados e conseguimos”, conta, admitindo que ainda há aspetos a melhorar no que toca à implementação desses direitos: “Às vezes temos alguma dificuldade, porque os centros de saúde não têm essas coisas informatizadas. Por vezes há algumas dificuldades para os exames complementares de diagnóstico, como as radiografias.” Com Lusa