OE em “máximo histórico” de responsabilidade e rigor

Índice do IPP- ISEG sobre qualidade, rigor e transparência do processo orçamental coloca OE 2016 bem acima dos anteriores

ESTUDO O Orçamento do Estado ontem aprovado atingiu a avaliação mais elevada obtida por um destes documentos na análise do Budget

Este é um índice elaborado pelo IPP- ISEG que, através de um painel de 17 economistas e académicos, avalia o rigor, transparência e responsabilidade orçamental de cada um desses documentos.

“O índice atingiu nesta sétima edição o seu máximo histórico”, refletem as conclusões deste painel. Apesar de ser o melhor desde que a avaliação passou a ser feita ( 2010), tal acontece mais por demérito dos anteriores. “Apesar de o OE2016 ser o primeiro a ultrapassar a barreira dos 40 pontos, esta pontuação ainda não permite abandonar o nível ‘ Insuficiente’.” Mesmo com este ónus, o documento ontem aprovado obteve 46 pontos, bem acima dos 39 pontos de máximo anterior.

A elaboração do índice passa pelo envio de um questionário aos 17 economistas do Conselho Consultivo Científico do Budget Watch para avaliar o OE com base em dez princípios orçamentais. Até 2015, este conselho contava com Paulo Trigo Pereira, deputado do PS, hoje com a participação suspensa.