Solução na educação com influência de Belém

Modelo de transição, com testes opcionais neste ano, terá sido negociado com conselheira de Marcelo

As provas de aferição dos 2. º , 5. º e 8. º anos de escolaridade realizam- se a 6 de junho para Português e a 8 para Matemática, podendo as escolas não as fazer este ano, anunciou ontem o ministro da Educação, no final do Conselho de Ministros. Uma solução que terá tido influência direta do Presidente da República, confirmou o DN, através de negociações entre a conselheira de Belém para a área da Educação, Isabel Alçada, e Tiago Brandão Rodrigues.

Em Madrid, Marcelo Rebelo de Sousa não comentou a decisão do ministro, limitando- se a afirmar que a seu tempo se pronunciaria: “É uma questão sobre a qual darei a conhecer a minha posição quando tiver de apreciar o diploma”.

O ministro explicou que, este ano, foi decidido aplicar um “regime transitório” que permitirá aos diretores escolares optarem por não efetuar as provas de aferição nos diversos anos do ensino básico, desde que fundamentem essa decisão. “No próximo ano, estas provas [ aferição] serão de aplicação universal e obrigatória”, disse o ministro.

Uma solução transitória que agradará a Marcelo, que, segundo a Rádio Renascença, ponderou vetar o regime de avaliação do básico, tendo preferido um compromisso negociado diretamente pela ex- ministra do PS Isabel Alçada. Já durante a campanha eleitoral para as presidenciais, Marcelo tinha levantado dúvidas em relação ao fim dos exames nacionais dos 4. º e 6. º anos e o regresso das provas de aferição para os 2. º , 5. º e 8. º anos. Preservar autonomia das escolas Segundo um diploma ontem aprovado, as provas de Português e Estudo do Meio do 2. º ano e do 5. º ano vão realizar- se às 10.30 do dia 6 de junho. A prova de aferição de Português do 8. º ano está marcada para o mesmo dia às 14.30. Para dois dias mais tarde está marcada a prova de aferição de Matemática e Estudo do Meio do 2. º ano e de Matemática do 5. º ano ( 10.30) e para as 14.30 à de Matemática do 8. º ano.

“Em todo este processo de discussão pública foi importante também termos tido a possibilidade de ouvirmos o maior número de entidades”, vincou o ministro da Educação. Tiago Brandão Rodrigues defendeu que a norma transitória faz sentido para “deixar dentro da autonomia das escolas a possibilidade” de se organizarem.

O novo modelo de avaliação, anunciado em janeiro, mantém os exames do 9. º ano, com o seguinte calendário: 17 de junho – 1. ª fase de Português; 21 de junho – 1. ª fase de Matemática; 15 de julho – 2. ª fase de Português e 20 de julho – 2. ª fase de Matemática. As escolas que pretendam podem manter este ano provas de Português e Matemática no 4. º e no 6. º anos, a realizar numa única fase: 23 de maio e 3 de junho, respetivamente.

“O ministério irá fornecer às escolas que assim o pretendam uma matriz para a elaboração de provas dos 4. º e 6. º anos”, bem como “mo- delos de pauta desagregada por domínios e um guião de análise de resultados”, indicou Tiago Brandão Rodrigues. Esta informação, re feriu, já chegou a algumas escolas e outras estão ainda a recebê- la: “É um processo que demora tempo.”

Segundo o ministro, as disposições transitórias “são válidas só para este ano” e visam “ir ao en- contro” de dúvidas e preocupações manifestadas pela comunidade escolar.

O PSD anunciou logo que vai chamar à comissão parlamentar de Educação o ministro da tutela, de modo a que Tiago Brandão Rodrigues explique o modelo que os sociais- democratas consideram “errado” em torno das provas de aferição. Já a presidente do CDS- PP mostrou- se “perplexa” e “estupefacta” com a “incapacidade de ação” do ministro da Educação. Do lado da esquerda, o Partido Socialista congratulou- se com o no - vo modelo de provas de aferição e o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda enalteceram o fim dos exames dos 4. º e 6. º anos.