Um duo dinâmico e o Banco de Portugal

PEDRO MARQUES LOPES

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Nesta semana, com toda a turbulência em redor do sistema bancário, vieram-me à memória umas declarações de Paulo Rangel. Dizia ele, em abril deste ano, que não compreendia porque é que a troika não tinha forçado a limpeza do sistema bancário. Mais, lembrava que esta tinha sido muito impositiva noutros aspetos.

É impossível discordar deste discurso do eurodeputado Paulo Rangel. Mas convém lembrar um par de coisas.

Em primeiro lugar, é verdade que a troika foi impositiva: havia um programa de ajustamento a cumprir. Mas também sabemos que, designadamente, as metas orçamentais foram sempre acomodadas. Ou seja, vendo a troika o empenho que se punha nas políticas orçamentais, os desvios eram tratados com a conhecida tolerância, não se tendo cumprido um único objetivo inicial.

Em segundo lugar, a troika não terá sido veemente no que dizia respeito ao sistema financeiro, mas há um tipo de reparo constante em todas as avaliações: o crédito malparado e a qualidade desse crédito. Apesar de ser um problema bastante conhecido por todos, os técnicos da troika conheciam-no melhor do que ninguém fruto de inúmeras análises e inspeções. Por outro lado, nunca instituições europeias tiveram tanto poder sobre os bancos portugueses e tanta capacidade de intervenção e nada foi feito se não aquelas chamadas de atenção.

O facto é que tudo o que dizia respeito a questões orçamentais foi executado de forma radical, cortando-se pensões, salários e benefícios sociais. Aquilo a que se chamaram reformas estruturais foi levado a cabo de forma célere – que não passaram de diminuições de direitos e de mexidas na legislação laboral que não contribuíram em nada para a melhoria da produtividade nem para a mudança do nosso sistema produtivo. Já a questão financeira foi sendo adiada apesar de se saber perfeitamente que o relógio da bomba ia tiquetaqueando. Digamos que se foi além da troika em tudo o que dizia respeito a cortes e medidas semelhantes e se ficou muito aquém da troika no que tinha que ver com o sistema bancário.

Foi a troika mais responsável por não se ter atuado mais rapidamente no sistema bancário? Foi o anterior governo? Penso que havia uma sintonia quase perfeita.

Bem sabemos da importância que tinha o sucesso do programa de ajustamento para os defensores europeus das políticas europeias de resposta à crise, onde se incluía, de forma entusiástica, o anterior governo. Também não parece que seja sequer discutível que se sabia que o problema com a banca existia e que não iria desaparecer por magia. Muito provavelmente, se se soubesse que não se ia recuperar o dinheiro metido no BES, se se soubessem as necessidades de capitalização da CGD e do BCP, se se tivesse dito a verdade sobre o BANIF, o PAF não teria ganho as eleições e de certeza absoluta não tinha havido saída limpa. Ninguém duvidará de que a nossa chamada saída limpa – que, agora sabemos, não teve nada de limpinha – serviu para a propaganda dos governos europeus alinhados politicamente com o anterior e, sobretudo, para o PAF.

Foram opções. Neste caso, chama-se política. E as decisões políticas têm consequências. Depois, cada um julgará.

Basta que se diga: “Fizemos o que fizemos porque pensámos que era melhor para a comunidade.”

O que não é suportável é que se finja que não se fez o que se fez, que não se escondeu o que se escondeu, que se deu prioridade a umas coisas e se secundarizou outras.

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Claro que não foi o anterior governo, e muito menos o atual, a criar o grave problema que a nossa comunidade, neste momento, enfrenta. Os males da banca portuguesa vêm de trás. Muitos estarão ligados a décadas de más decisões, mas convém não esquecer o impacto que a crise de 2008 teve no sistema financeiro global e que, como é costume, são os países mais fracos e as suas principais instituições e empresas a mais sofrerem. Os desmandos no crédito não foram exclusivos dos bancos portugueses, muito longe disso, e está aí a Itália, por exemplo, para o provar.

Mas não se pode negar que os problemas se foram avolumando com o tempo, e se os governos foram mudando e os gestores se foram sucedendo, uma instituição esteve sempre presente: o Banco de Portugal. O banco central da República que tem por missão “a promoção e a salvaguarda da estabilidade financeira”.

Falhou vezes demais, sobretudo nos últimos anos.

Não se pretende, no que diz respeito às irregularidades e possíveis crimes, culpar mais o prevaricador do que o polícia. Também se pode argumentar que não foi só o banco central português que falhou, não faltam exemplos de outros países com os mesmos problemas. Mais, acredito, e não é de agora, que a globalização do capital tornou a supervisão local quase obsoleta. O polícia combate de cassetete um exército armado até aos dentes.

Será tudo verdade. Mas não há forma de esquecer que foi no turno de vigia do Banco de Portugal e dos seus quadros e governadores que tudo se foi passando, durante muitos anos e com uma sucessão de acontecimentos muito graves.

Incapacidade? Negligência? Incompetência? Um pouco de tudo.