Lojistas forçados a sair para a câmara fazer casas de renda acessível

Comerciantes da Rua de São Lázaro foram notificados para abandonar as lojas em 60 dias. “É um terramoto”

Comerciantes da Rua de São Lázaro, em Lisboa, estão indignados por terem de abandonar as lojas para ali nascerem habitações a preços reduzidos, no âmbito do programa camarário de renda acessível, e falam em “terramoto” nos negócios.

“É um terramoto na minha vida e na minha empresa”, disse em declarações à agência Lusa o comerciante José Fernandes, que há 30 anos tem uma loja de têxteis na Rua de São Lázaro, junto ao Martim Moniz, freguesia de Arroios. O lojista contou que há cerca de um mês recebeu uma carta do senhorio, a Câmara de Lisboa, a solicitar documentos, mas sem dar explicações.

Foi de forma informal que soube, através de uma funcionária da autarquia, que teria de sair do espaço para ali ser concretizado o Programa Renda Acessível.

Anunciado em abril pelo presidente da câmara Fernando Medina, o projeto prevê o arrendamento de cinco mil a sete mil fogos a preços reduzidos em 15 zonas da cidade.

Na Rua de São Lázaro, a maioria das lojas funcionam como armazém de revenda, mas também há venda a retalho de produtos como toalhas, cortinados, mantas, roupa interior, entre outros. “A clientela que vem a um sítio acaba por ir a outra loja, já está habituada. Se sairmos daqui vai ser difícil arranjar clientes novos”, disse José Fernandes. Ainda assim, o comerciante já andou a ver outros espaços: “Não há nada na zona para arrendar e o que há é com um terço da área e a pedirem três vezes mais.”

Manuel Rocha e Alfredo Tomás, proprietário de outra loja de têxteis e estofador de móveis, respetivamente, souberam ainda antes de José Fernandes que teriam de sair. Como os espaço onde se encontram lhes foram cedidos há décadas de forma precária, receberam em novembro passado uma carta da Câmara de Lisboa a pedir a “desocupação do espaço não habitacional”, para “dar cumprimento ao Programa Renda Acessível”. Mais recentemente, em maio, foram notificados para abandonar o espaço em 60 dias e, em ambos os casos, não há direito a indemnização (pelo contrato de arrendamento), mas o que os preocupa é a mercadoria que têm. “Tenho a loja cheia de artigos e não dá para me desfazer deles em dois meses”, salientou Alfredo Tomás.

Em resposta escrita à Lusa, a autarquia explicou que em causa estão 27 lojas da Rua de São Lázaro cujos espaços serão reabilitados para serem arrendados para habitação a baixo custo. “Não foi interposta qualquer ação de despejo, mas sim iniciados os contactos legais visando a desocupação dos espaços, tendo sido acautelado o pagamento das devidas indemnizações nos casos dos contratos de arrendamento existentes em situação regular”, assegura o município. Lusa