Melhorar a qualidade da democracia

Em 2003, o Brasil e a Índia efetuaram auditorias financeiras às contas das autarquias, publicando os resultados na internet e nos meios de comunicação pouco meses antes da realização das eleições municipais, com o objetivo de melhorar a transparência do processo eleitoral. Neste caso, os eleitores tiveram oportunidade de avaliar o desempenho dos seus representantes através da divulgação de informação relevante relativamente ao passivo, às rubricas de despesa e receita e aos serviços prestados. Os candidatos que foram acusados de corrupção sofreram uma queda abrupta nas intenções de voto e as suas probabilidades de serem reeleitos baixaram em média 12%, enquanto os municípios bem geridos beneficiavam de as oportunidades de voltar a exercer novo mandato aumentarem 13%. Curiosamente, os Estados abrangidos por este mecanismo melhoraram substancialmente os seus indicadores económicos, com aumentos das despesas em educação, saúde e apoios ao emprego, em detrimento da tradicional construção de monumentos, estradas, pontes, etc. Um mecanismo semelhante, aplicado em Portugal, poderia contribuir para expurgar os autarcas mais incompetentes/corruptos, aumentar a eficiência da gestão municipal e o envolvimento/participação cívica dos cidadãos. O Tribunal de Contas, em parcerias com outros organismos, poderia liderar o processo, utilizando os vários meios de comunicação para a divulgação dos resultados da auditoria, com recurso a uma linguagem acessível ao conhecimento do cidadão médio nacional.

António do Poço