Aliança Marcelo + BE + PCP na Caixa derrota Centeno

Finanças. Nova administração do banco público ainda sem data marcada para tomar posse. Governo sem nada para dizer sobre como eventualmente contornar vetos do BCE

Caixa: aliança de Marcelo, Bloco e PCP derrota Centeno

Uma aliança informal e não previamente combinada entre o Bloco de Esquerda, o PCP e o Presidente da República condenou ao fracasso a intenção governamental de mudar a lei bancária para conseguir encaixar na Caixa Geral de Depósitos oito administradores não executivos vetados pelo Banco Central Europeu.

Foram eles Leonor Beleza, presidente da Fundação Champalimaud, Carlos Tavares, líder da Peugeot Citroën, Ângelo Paupério, copresidente da Sonae, Bernardo Trindade, ex-secretário de Estado do Turismo e empresário do setor hoteleiro, Rui Ferreira, presidente da Unicer, Paulo Pereira da Silva, presidente da Renova, António Costa Silva, presidente da Partex, e Fernando Guedes, da Sogrape.

O BCE chumbou estes nomes porque iriam acumular a função de administradores não executivos no banco público com os cargos pripunidade, vados que já detém. O governo respondeu através do secretário de Estado das Finanças, Mourinho Félix, que iria mudar a lei portuguesa (o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras) de modo a permitir essas acumulações – e alinhando-se assim com a diretiva europeia em vigor.

Mas de imediato o Bloco de Esquerda e o PCP disseram que não permitiriam. E entretanto também o Presidente da República fez saber, através de notícias colocadas na imprensa, que não estava disposto a promulgar algo do género.

Irá o governo insistir? Ou terá um plano B (como por exemplo o referido anteontem pelo Expresso de criação de um conselho consultivo na Caixa Geral de Depósitos em que pudesse encaixar as personalidades que o governo não conseguiu colocar na administração do banco como administradores não executivos)?

“Não temos nada a dizer nesta altura”, respondeu ontem ao DN a assessoria de imprensa do ministro das Finanças. E quanto à data de posse da nova administração da CGD, que será chefiada por António Domingues (durante muitos anos o número dois de Fernando Ulrich na administração do BPI), também nada de novo: “A data ainda não está marcada.”

Pedro Passos Coelho disse ontem, numa visita aos Açores, que o que se tem passado na Caixa Geral de Depósitos “ultrapassa tudo aquilo que é compreensível”, considerando que o processo é uma “espécie de manual do que não se deve fazer num Estado democrático”. “Creio que o que se tem passado relativamente à Caixa Geral de Depósitos ultrapassa tudo aquilo que é compreensível ou admissível até num Estado de direito e numa democracia avançada como é a portuguesa”, declarou o líder do PSD na Horta.

Afirmando-se “muito surpreendido com tudo o que se passou à volta” da Caixa Geral de Depósitos, Passos Coelho declarou que “era difícil ter um manual tão completo como este do que não fazer de más práticas que deviam ser evitadas para futuro”.

A este propósito apontou “a forma como foi preparada a negociação para a reestruturação do banco”, a maneira como foram feitos “convites para uma nova administração, a forma até humilhante como o Estado teve de ver o Banco Central Europeu chamar a atenção para o incumprimento das próprias leis portuguesas”. “É tudo mau de mais e confesso que não estava à espera de um processo que revelasse este sentido de im- porque é aquilo que julgo eu que se extrai da condução deste processo.” Para o presidente do PSD, “é uma condução feita pelo primeiro-ministro e pelo ministro das Finanças que mostra uma noção de impunidade no país, não respeitam aquilo que são regras, aquilo que são as próprias leis, a conduta normal de que quem está no governo deve exibir quando se trata de fazer escolhas desta natureza”.

Passos Coelho adiantou não ver “nada de errado no modelo que está hoje em vigor” na CGD. “A Caixa precisa, com certeza, de ter uma nova administração, precisa de ter alguma paz e alguma tranquilidade, precisa de ter uma carta de missão renovada”, referiu, notando que “tudo isso são escolhas que o governo deveria fazer com alguma diligência”. Há uma comissão de inquérito parlamentar que aguarda o início do novo ano legislativo. E Mário Centeno não diz nada em público desde 1 de agosto.

Mário Centeno já não produz uma declaração pública há mais de três

semanas