“Europa tem de decidir se quer salvar o setor do leite ou acabar com ele”

Capoulas Santos, o ministro da Agricultura, exige regresso às quotas leiteiras. Ontem, anunciou novas medidas de apoio

“Este mês, recebemos 25 cêntimos por cada litro de leite; há 30 anos estavam a pagar-nos por esse mesmo litro de leite 30 cêntimos. Nessa altura, um quilo de ração custava 22 cêntimos e hoje custa 41. É muito complicado sobreviver a isto”, lamenta António Valente, admitindo, em declarações à Lusa, que se a situação não melhorar brevemente também irá abandonar a atividade, tal como outros colegas. “Estão a fechar todos os dias explorações e vão continuar a fechar.”

Ontem, produtores de leite e de carne realizaram uma marcha lenta entre Ovar e Estarreja, que juntou cerca de 40 tratores, para exigir medidas para proteger a produção nacional, incluindo o regresso às quotas leiteiras e o aumento dos preços na produção. Os produtores estão a atravessar uma “grande crise” desde o fim das quotas leiteiras na União Europeia, em 2015, garante João Dinis, dirigente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Capoulas Santos dá-lhe razão. “A Europa tem de decidir se quer salvaguardar o setor leiteiro ou acabar com ele”, avisou o ministro da Agricultura, no dia em que o governo aprovou um pacote com 17 medidas para apoiar os produtores de leite.

Com o fim das quotas leiteiras, alguns países aumentaram a produção em 30%, obrigando a uma redução dos preços, explicou o ministro. “Vamos defender na Europa o restabelecimento de mecanismos de controlo de produção, que podem chamar-se, ou não, quotas leiteiras. Há cada vez mais Estados membros ao lado de Portugal na defesa da reposição do regime de quotas. São mais do dobro do que eram há seis meses.”

Capoulas Santos considerou que o pacote de medidas ontem aprovado no Conselho de Ministros é “o mais generoso” a nível europeu, embora admita que possa ser ainda insuficiente para compensar os produtores. “Mas é aquilo que o governo neste momento pode atribuir solidariamente aos produtores de leite.”

“O objetivo destas medidas é ajudar os produtores, que têm sentido uma perda de rendimento continuada devido à baixa dos preços no mercado interno e no mercado europeu”, considerou, sublinhando que “não é possível voltar a ter preços que remunerem o trabalho dos produtores sem que haja estabelecimento de limites de produção na Europa”.

O Programa Específico para o Setor do Leite e Produtos Lácteos reparte-se por 17 medidas, estruturadas em torno de sete eixos de atuação: criação de linhas de crédito no valor global de 20 milhões de euros, isenção do pagamento de 50% do valor das contribuições para a Segurança Social referentes ao período de abril a dezembro de 2016, atribuição de uma ajuda excecional à vaca leiteira em 2016, aumentando de 50% para 70% a percentagem da antecipação da ajuda e uma dotação específica de dez milhões de euros no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), dando prioridade ao investimento no setor do leite e produtos lácteos, incluindo o seu rejuvenescimento. Paralelamente, vai ser implementada a nível nacional a obrigatoriedade de indicação da origem no rótulo do leite e produtos lácteos, com o objetivo de promover a valorização da produção nacional.

“Esperamos que com as novas medidas e as outras que já foram adotadas o setor possa ultrapassar a crise e restabelecer preços remuneradores, de modo a que os agricultores possam viver com dignidade”, concluiu Capoulas Santos. VÍTOR MARTINS