BPI. Nova providência cautelar dos Violas agrava guerra jurídica
Acionista Violas quer bloquear a eleição da mesa da assembleia geral, liderada por Osório de Castro. Banco já contestou as providências cautelares
A duas semanas de ser retomada a assembleia-geral de acionistas do BPI para votar a desblindagem de estatutos no banco, o acionistaViolas Ferreira Financial (VFF), que tem 2,6% do capital, lançou mais uma acha para a guerra jurídica que envolve a reunião magna do banco, suspensa a 22 de julho e que vai prosseguir a 6 de setembro.
A família Violas, que se tem oposto publicamente à desblindagem de estatutos do BPI, limitados a 20%, avançou com uma nova providência cautelar relativamente à votação que elegeu a nova mesa da assembleia geral de acionistas, liderada por Osório de Castro. Este instrumento jurídico junta-se à providência cautelar apresentada a 22 de julho na reunião magna para que a proposta do conselho de administração sobre a desblindagem não fosse votada e que acabou por levar à suspensão da assembleia geral, a pedido do acionista CaixaBank, que tem 45% do BPI e lançou uma OPA sobre o capital que ainda não detém.
O banco presidido por Fernando Ulrich comunicou ontem que já contestou as duas providências cautelares. “O BPI deduziu no passado dia 22 de agosto a sua oposição, sustentando não ser procedente o alegado pela VFF e defendendo, por consequência, o não decretamento da providência cautelar requerida”, segundo a informação divulgada na CMVM.
“O BPI aguarda agora a tomada da decisão do tribunal sobre a providência cautelar requerida e informará o mercado logo que tal decisão seja proferida”, acrescenta o comunicado, sem referir que impacto terá a providência cautelar na realização da assembleia geral.
Na última reunião magna, Osório de Castro foi eleito presidente da mesa da assembleia geral. E foi quando o advogado ia proceder à votação da proposta do conselho de administração para a desblindagem dos estatutos que o acionista Violas avançou com a providência cautelar. A nova providência cautelar foi entregue já depois da assembleia geral ter sido suspensa.
Apesar da suspensão durante 45 dias, os procedimentos da assembleia geral já deixaram antecipar o que se pode esperar e que os Violas estão agora a tentar evitar. Ao definir que a proposta do conselho de administração seria votada primeiro, o presidente da mesa resolve uma parte do imbróglio jurídico.
A guerra jurídica em torno da reunião magna de acionistas, convocada no âmbito do que Isabel dos Santos, dona da Santoro, que tem mais de 20% do BPI, chamou “diploma BPI” – legislação que obriga os bancos a convocar, até ao final do ano, assembleias-gerais para que os acionistas decidam se querem continuar com os estatutos blindados –é a face mais visível das duas fações na estrutura acionista do BPI.
A família Violas e Isabel dos Santos estão contra a desblindagem dos estatutos do BPI, que permitem que os acionistas votem com a totalidade das ações que detêm em vez de estarem limitados a 20%. Os bancos, contudo, são obrigados a votar a desblindagem, mesmo que a proposta seja chumbada. A diferença está em quem convoca a assembleia-geral: se for um acionista a proposta é votada com os estatutos blindados e se for o conselho de administração a votação é feita já com os estatutos desblindados.
A providência cautelar dosViolas visa impedir a votação da proposta do conselho de administração, com o argumento de que eles próprios entregaram a proposta primeiro. Além disso, se a AG for convocada por um acionista tem de ser aprovada por 75% do capital representado; se for convocada pela administração a aprovação, que tem de ser feita por dois terços do capital.
A tensão no seio dos acionistas do BPI tem já vários meses e intensificou-se com a desblindagem dos estatutos, o fim de uma limitação que beneficia o acionista CaixaBank. Aliás, o banco catalão já avisou que se os estatutos não forem desblindados a OPA é retirada. A desblindagem permitirá ainda desbloquear o impasse em Angola: o BPI é o maior acionista do angolano BFA e é obrigado pelo BCE a reduzir a sua exposição. O BCE deu quatro meses ao banco catalão para resolver o problema a partir da data de conclusão da OPA. A família Violas já veio sugerir uma fusão entre o BFA e a Caixa Geral de Depósitos em Angola ?– uma proposta que o CaixaBank admitiu analisar mas só depois da OPA estar concluída.
A providência cautelar entregue em plena assembleia-geral provocou mal-estar no seio do conselho de administração do BPI, com o chairman do banco, Artur Santos Silva, a acusar um “administrador” de fuga de informação, embora o banco não tenha querido antecipar se iria agir legalmente contra o “administrador”, que Santos Silva não nomeou.