VIH e artrite fazem subir gastos com medicamentos

Nos primeiros seis meses deste ano a despesa dos hospitais aumentou 10,6%. A dívida do SNS aos laboratórios também cresceu

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, está a renegociar o acordo da hepatite C

ANA MAIA A despesa com medicamentos nos hospitais está a subir, em grande parte devido ao aumento dos gastos com os tratamentos para o VIH e a artrite reumatoide. Segundo a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), no primeiro semestre deste ano os custos ascenderam a 554,5 milhões de euros, mais 10,6% do que no mesmo período do ano passado, mas que não contabiliza os tratamentos da hepatite C.

A medicação entregue pela farmácia hospitalar a doentes não internados (ambulatório) e o hospital de dia concentram 78% da despesa: 436,5 milhões de euros. “No ambulatório hospitalar, 85% do total do aumento da despesa é explicado pelo tratamento com medicamentos para a infeção VIH/sida e para a artrite reumatoide e outras doenças autoimunes”, refere o Infarmed, acrescentando a esclerose múltipla e doenças do metabolismo à lista. No hospital de dia são os tratamentos oncológicos que dominam “com um peso de 84% no crescimento”.

Luís Mendão, presidente do GAT – Grupo de Ativistas em Tratamentos, defende uma estratégia semelhante à da hepatite C, que permita tratar mais doentes com preços que o SNS possa suportar. Em 2015, a despesa com medicação para o VIH foi de 212 milhões de euros. “O aumento de despesa pode ser explicado com o número de doentes em tratamento, mas não explica o aumento do custo médio mensal do tratamento por doente. Os medicamentos para o VIH deviam estar a baixar de preço, não a subir. O aumento de doentes terá de ser objeto de uma renegociação forte com a indústria, quer de originais quer de genéricos, para que mantendo ou melhorando a qualidade dos tratamentos seja possível atingir os objetivos de em 2020 termos cerca de 45 mil doentes em tratamento em vez dos atuais 30 mil”, diz, admitindo que a despesa neste ano pode chegar a 275 milhões.

Luís Mendão explica que o aumento de doentes se deve à alteração das orientações de dar medicação a todos os doentes independente do estado imunitário e à redução da mortalidade que levará a que todos os anos mais doentes permaneçam em tratamento. E lembra que o desafio é maior em Portugal, onde o número de infetados é muito superior ao de outros países: “A despesa em Portugal não tem paralelo com outros países da Europa Ocidental. Pensamos que é possível um acordo com toda a indústria e esperamos que a solução esteja a ser estudada. Os doentes têm de confrontar o governo para que faça bem e a indústria para que permita as condições para que o ministério dê resposta às necessidades dos doentes”.

Arsisete Saraiva, presidente da Associação Nacional de Doentes com Artrite, diz que irá pedir ao Infarmed a percentagem gasta com tratamentos para a artrite reumatoide para perceber se houve mesmo aumento e quais as razões.

De fora da despesa do primeiro semestre estão os gastos com a hepatite C – com 8248 tratamentos iniciados e 3340 doentes curados –, cujo acordo está a ser renegociado. “Existem outras alternativas no mercados e estão a ser avaliadas as melhores propostas para o SNS”, diz fonte do Infarmed. Na nota explicativa do orçamento da Saúde, o ministério apontava um gasto de 40 milhões de euros no ano passado e uma previsão de despesa de 85 milhões de euros para este ano.

Em março foi assinado o acordo entre o Ministério da Saúde e a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), que prevê uma contribuição dos laboratórios de 200 milhões de euros para um gasto máximo do SNS em medicação de dois mil milhões. Mas, adianta a Apifarma, a dívida dos hospitais públicos aos laboratórios está a crescer: em junho era de 770,4 milhões de euros, “o valor mais elevado de 2016 e um acréscimo de 10,5% face a janeiro”.