PGR quer gémeos arguidos por homicídio tentado
Ponte de Sor. PGR enviou ontem ao Ministério dos Negócios Estrangeiros o pedido de levantamento de imunidade diplomática
O Ministério Público pediu ontem ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para que questione o Iraque sobre a retirada da imunidade diplomática aos dois filhos do seu embaixador em Lisboa, suspeitos de terem agredido violentamente Rúben, um adolescente de 15 anos de Ponte de Sor. A Procuradoria-Geral da República adianta que pretende constituir os dois jovens de 17 anos como arguidos por possível crime de homicídio na forma tentada.
“No âmbito do inquérito relativo aos factos ocorridos em Ponte de Sor no dia 17 de agosto, o Ministério Publico suscitou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros a ponderação de intervenção no âmbito diplomático, ao abrigo da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, no sentido de saber se o Estado Iraquiano pretende renunciar expressamente a imunidade diplomática de que beneficiam os dois suspeitos, filhos do embaixador do Iraque em Lisboa”, adiantou ao final da tarde a Procuradoria, em comunicado.
O Ministério Público argumenta que, “face aos elementos de prova já recolhidos, na sequência de diligências de investigação efetuadas, considera-se essencial para o esclarecimento dos factos, ouvir, em interrogatório e enquanto arguidos, os dois suspeitos que detêm imunidade diplomática. Em causa estão factos suscetíveis de integrarem o crime de homicídio na forma tentada”. Nesta investigação, o Ministério Público tem a colaboração da Polícia Judiciária.
Ainda antes deste comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros veio esclarecer que compete ao Iraque renunciar à imunidade de jurisdição dos seus agentes diplomáticos e dos respetivos membros da família.
Rúben Cavaco, de 15 anos, já se encontra no serviço de Neurologia do Hospital de Santa Maria mas ainda está longe de se encontrar em condições de falar com a Polícia Judiciária ou quem quer que seja. Segundo adiantou ao DN o advogado da família, Santana-Maia Leonardo, “não é expectável que haja boas notícias muito rapidamente, porque o Rúben ainda está num estado em que oscila muito. Ontem de manhã estava melhor, à noite piorou”.
Hábito de conduzir sem carta
Os dois irmãos gémeos iraquianos que atropelaram e agrediram há uma semana Rúben ainda não têm idade para ter carta de condução em Portugal, mas a GNR não os confrontou sobre a condução ilegal do carro com matrícula diplomática, porque não os viu ao volante do automóvel. Notícias publicadas ontem adiantam que os dois jovens, agora com 17 anos, já guiam desde os 14.
Haider e Ridha estão em Portugal há um ano, mas o hábito de conduzirem sem carta já remontará há al- guns anos. Segundo noticiou ontem a revista Visão na sua edição online, “o pai , embaixador, que já tinha tido problemas com os dois filhos, envolvidos em incidentes na Bulgária (teriam na altura 14 ou 15 anos), ofereceu-lhes um Mercedes para não andarem com os carros oficiais”, contou um ex-funcionário da Embaixada do Iraque.
Enquanto os filhos se envolviam em alegadas confusões na Bulgária, o pai foi agraciado pelo governo búlgaro com a medalha de ouro pelos serviços prestados como representante do Iraque naquele país, como confirmou o DN com notícias publicadas em abril de 2013. Já os gémeos “eram conhecidos pelas noitadas e por andarem a alta velocidade nos carros da embaixada”, refere o artigo que hoje é publicado na íntegra. “Costumavam conduzir sem carta e tiveram acidentes. Certa vez eles saíram à noite num carro da embaixada e no dia seguinte apareceu com o tubo de escape no chão”, contou o mesmo funcionário. Mas como usufruem de imunidade diplomática nunca tiveram problemas com as forças de segurança.
No caso de Ponte de Sor, a Guarda verificou todos os documentos de Haider e Ridha e soube logo que os dois irmãos tinham passaporte diplomático. Os gémeos alegaram em entrevista à SIC não ter invocado a imunidade diplomática, mas este estatuto impôs-se a partir do momento em que a GNR verificou serem filhos do embaixador do Iraque em Portugal, Saad Mohammed Ridha Ali. Por isso os dois suspeitos deixaram de estar sob detenção, a qual, naquelas circunstâncias, seria ilegal.