O motivo da importância da investigação no domínio da defesa europeia
Ainvestigação é importante. Vejamos um exemplo: o projeto Galileu. Em 2003, a União Europeia e a Agência Espacial Europeia acordaram lançar este ambicioso projeto. Inspirado pelo génio de um dos melhores pensadores da Europa, o projeto Galileu pretendia conduzir a Europa até ao topo do mercado de navegação global por satélite, com um valor de 175 mil milhões de euros. Pretendia também beneficiar os utilizadores e serviços europeus, impulsionando a inovação e criando emprego. As suas aplicações são espantosas, abrangendo desde serviços de procura e resgate até investigação científica e serviços de posicionamento (GPS), como os usados nos setores automóvel, marítimo e da aviação e ainda no tráfego de peões. O projeto Galileu assegura que a Europa é independente no seu acesso a transmissões satélite. Implementar o programa não foi fácil de um ponto de vista político ou económico. Mas as vantagens – inovação, capacidades, emprego, crescimento e independência – justificaram o esforço. O projeto Galileu demonstrou o que é de facto o trabalho de equipa: trata-se de explorar pontos fortes de elementos individuais para atingir objetivos comuns. Esta receita de sucesso deve ser agora aplicada à defesa europeia.
Presentemente, a União Europeia enfrenta uma profusão de desafios. O crescente ceticismo relativamente aos seus objetivos, a incerteza financeira e as ameaças à sua segurança requerem um debate fundamental sobre o futuro de uma Europa forte. Num questionário realizado em toda a Europa1, 82% dos inquiridos confirmam querer um maior envolvimento da União Europeia na luta contra o terrorismo; 66% querem que a União seja mais interventiva na política de segurança e defesa. A recentemente publicada Estratégia Global Europeia destacou as cada vez mais indefinidas linhas entre a segurança interna e externa. A defesa não vive numa bolha. Está indissociavelmente associada à segurança e prosperidade. Assim, a Europa necessita de ser um fornecedor de segurança fiável dos seus parceiros, protegendo simultaneamente os seus cidadãos.
Para atingir este objetivo, a defesa já não pode ser considerada simplesmente de uma perspetiva nacional. A cooperação na defesa não é um conceito abstrato. Tal como o projeto Galileu, a defesa europeia é mais forte do que a soma das suas partes. Isto significa uma maior cooperação na inovação de defesa, em capacidades pioneiras, na investigação e tecnologia. E tem de acontecer agora.
Após uma intervenção dos líderes europeus, a Comissão Europeia propôs recentemente investir 90 milhões de euros na investigação no domínio da defesa entre 2017 e 2019. Este valor pode ser modesto quando comparado com a última iniciativa de inovação no domínio da defesa dos EUA de 18 mil milhões de dólares ou mesmo com o programa Galileu, que requer um investimento de aproximadamente 5 mil milhões de euros. Mas, é um começo, e muito importante. É também, para a UE, uma revolução. Pela primeira vez na sua história, a UE está a pavimentar o caminho através da intitulada Ação Preparatória para um substancial programa de investigação no domínio da defesa na próxima estrutura financeira multianual. Isto significa usar o orçamento da UE para a defesa, algo que era impensável tão recentemente como há três anos!
Os programas de capacidades atribuídos à Agência Europeia de Defesa são um início, mas temos de considerar o desenvolvimento mais a longo prazo se pretendemos manter a capacidade da Europa de ser um fornecedor de segurança credível que se baseia em tecnologias pioneiras e de vanguarda. E precisamos de o fazer agora. O desenvolvimento de capacidades é demorado. Utilizar o orçamento da UE para Investigação e Tecnologia no domínio da defesa não deve, de forma alguma, substituir esforços nacionais, mas irá ajudar a gerar massa crítica, a criar uma rede de entidades de investigação europeias e, mais importante, a aumentar a interoperabilidade e os padrões. Além disso, sabemos que a investigação no domínio da defesa tem efeitos concretos e contagiantes a nível de rentabilidade no quotidiano como a internet ou o GPS.
A Investigação e Tecnologia não são um capricho. São um pré-requisito essencial para desenvolver as capacidades do futuro e, consequentemente, zelar pela segurança dos cidadãos. Também apoia a autonomia estratégica da Europa, impulsiona a sua indústria, cria emprego e estimula o crescimento. O compromisso das instituições europeias, Estados membros e da indústria é necessário para concretizar os objetivos propostos. Mas, uma Ação Preparatória totalmente ativada e adequadamente alicerçada constitui uma oportunidade que não podemos perder. Será solicitada ao Parlamento e Conselho Europeu da EU a aprovação deste passo crucial durante as suas decisões relativas ao orçamento. Espero sinceramente que a decisão seja positiva.
1Eurobarómetro Especial do Parlamento Europeu, publicado em junho de 2016: http://www.europarl.europa.eu/atyourservice/en/20160623PVL00111/Europeansin-2016-Perceptions-and-expectations-fight-against-terrorismand-radicalisation