PSD ainda vai tentar travar IMI no Parlamento

Bancada laranja quer eliminar “IMI do sol e das vistas” na especialidade. Só depois pede fiscalização ao TC

se estiver virado a norte e tiver vista para um cemitério.

A discussão centrou-se exatamente nestes aspetos. Para o PSD, estes critérios – que já constavam da lei – são subjetivos. O deputado Duarte Pacheco argumentou que “o sistema fiscal deve ser objetivo”, acusando o PS de ter introduzido esta “subjetividade” no consulado de José Sócrates e de agora a aumentar 300%. Este mesmo número seria retomado pelo centrista João Almeida, que argumentou, citado pela Lusa, que este “aumento de 300%” vai afetar “igualmente todos os cidadãos portugueses”.

Já o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, afirmou que, num primeiro momento, “um conjunto de dirigentes da direita ficaram convencidos de que o governo tinha introduzido um novo critério e ficaram muito escandalizados com a natureza do critério” e só mais tarde, quando perceberam que já estava na lei, é que se concentraram no seu peso.

Pelo PCP, o deputado Paulo Sá anunciou uma alteração para que uma “majoração em 20% se aplique a imóveis de valor superior a 250 mil euros”, argumentando que defendem “um IMI mais justo, que desagrave famílias de baixos rendimentos e que tribute imóveis de luxo”. O BE acusou PSD e CDS de terem promovido um “brutal aumento do IMI”, ao retirarem a cláusula de salvaguarda.