Horas extra deixam ministro debaixo de fogo
Médicos convocam plenário e enfermeiros estudam formas de luta
ANA MAIA O pagamentos das horas extraordinárias, definido na semana passada com a publicação do decreto-lei da execução orçamental, está a deixar o ministro da Saúde debaixo de fogo. Ontem, os dois sindicatos médicos reuniram-se com a Ordem e decidiram convocar o plenário nesta sexta-feira para a criação de uma estratégia “que permita dar uma resposta eficaz às tentativas dissimuladas de ferir a dignidade dos médicos”, enquanto o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) deixa o aviso de que irá discutir formas de luta. Em causa está o que todos os sindicatos consideram ser uma discriminação para os profissionais de saúde.
Na última vez que esteve no Parlamento, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, afirmou que a reposição das horas extraordinárias ia começar a ser feita a partir de 1 de março – passariam a ser pagas a 75% em vez dos 50% que estão em vigor desde 2012 –, com a totalidade da reposição a acontecer a 1 de julho. O documento só foi publicado na semana passada e as reações fizeram-se logo sentir, quer pelo atraso que pode implicar na reposição do valor quer porque a reversão só irá acontecer nas horas extras feitas em presença nos cuidados intensivos e urgências.
“A Ordem e os sindicatos médicos estão muito preocupados com a falta de justiça, equidade e de valores que atualmente se verificam na saúde”, dizem as três entidades médicas num comunicado em que afirmam que o governo criou por decreto “médicos de primeira e de segunda categoria”. Decidiram marcar para esta sexta-feira uma reunião alargada a todas as associações médicas “no sentido de estabelecer uma estratégia conjunta que defenda o SNS” e “permita dar uma resposta eficaz às tentativas dissimuladas de ferir a dignidade dos médicos”.
Também os enfermeiros estão muito descontentes e o sindicato já publicou um comunicado em que avisa que vai estudar formas de luta. “É absolutamente inadmissível que o Ministério da Saúde discrimine negativamente todos os restantes profissionais que realizam trabalho extraordinário em todos os restantes serviços e todos os profissionais que trabalham por turnos, mantendo o corte, em 50%, do valor das horas de qualidade/penosas”, refere o SEP, salientando que ainda não receberam a proposta do ministério, prometida em novembro, sobre os contratos individuais de trabalho. “Exigem-se soluções para os insustentáveis problemas dos enfermeiros. Não há tempo para mais atrasos, ‘conversa fiada’ e discriminação negativa por parte do Ministério da Saúde. A direção nacional irá discutir formas de luta”, remata o SEP.