Nova ordem de Trump poupa Iraque e vistos de residência
Versão revista do chamado travel ban só entra em vigor no dia 16, para evitar o caos nos aeroportos. FBI está a investigar cerca de 300 refugiados por suspeitas de terrorismo
Desta vez não houve fotografia de Donald Trump a assinar a versão revista do decreto presidencial que limita a entrada de cidadãos estrangeiros e refugiados nos Estados Unidos, ao contrário do que aconteceu com a ordem executiva original a 27 de janeiro. Ontem, a novidade foi dada a conhecer através de uma mera conferência de imprensa dada pelo secretário de Estado, Rex Tillerson, o secretário da Segurança Interna, John Kelly, e o procurador-geral, Jeff Sessions.
O novo decreto presidencial mantém a suspensão de entrada nos EUA por 90 dias a cidadãos de Irão, Líbia, Síria, Somália, Sudão e Iémen, todos países de maioria muçulmana, mas deixa de fora o Iraque, que também estava contemplado na versão original. A ordem executiva agora assinada por Trump só entra em vigor no dia 16, e não de forma imediata como a anterior, para evitar o caos causado até à sua suspensão por um tribunal.
O Iraque foi retirado porque o governo de Bagdad impôs entretanto novos procedimentos de verificação, como uma triagem mais apertada de vistos e de partilha de dados, e devido à sua parceria com os EUA na luta contra o Estado Islâmico, avançou ontem fonte da Casa Branca. Medidas que ontem Rex Tillerson agradeceu.
O secretário da Defesa, Jim Mattis – que, como outros membros da administração Trump, fez pressão junto do presidente para a exclusão do Iraque –, foi consultado sobre a formulação da nova ordem executiva e esta reflete “as suas observações”, disse fonte do Pentágono.
A nova versão garante ainda que dezenas de milhares de cidadãos dos seis países visados com visto de residência permanente (o green card) nos Estados Unidos não sejam prejudicados. A ordem executiva original suspendia a entrada por 90 dias de todos os cidadãos dos sete países de maioria muçulmana, uma suspensão que subia para 120 dias no caso de serem refugiados. Estes prazos ainda se mantêm, mas os refugiados que já tenham autorização de entrada não serão barrados.
No caso de os refugiados serem oriundos da Síria a suspensão era por tempo indeterminado – a partir de agora não terão tratamento diferenciado. De fora ficou também a prioridade dada às minorias religiosas dos países visados, nomeadamente a católicos, como Trump chegou a dizer publicamente.
Ontem soube-se que o FBI está a investigar cerca de 300 pessoas que entraram no país com o estatuto de refugiados por suspeita de atividades terroristas. Fonte oficial do Departamento de Segurança Interna avançou este número ontem à AP como forma de justificar a ordem presidencial agora assinada por Donald Trump.
“É o dever solene do presidente proteger o povo americano. À medida que as ameaças à nossa segurança continuam a evoluir e mudar, o senso comum dita que nós reavaliemos continuamente os sistemas dos quais dependemos para proteger o país”, afirmou ontem o secretário de Estado, Rex Tillerson.
Já o líder da minoria no Senado, o democrata Chuck Schumer, disse esperar que esta versão revista seja tão contestada em tribunal como a original. “Apesar das mudanças da administração, esta perigosa ordem executiva torna-nos menos seguros, não mais. É malvada e antiamericana.” O decreto presidencial original suscitou mais de duas dúzias de processos legais.
Bob Ferguson, procurador-geral do estado de Washington, que conseguiu a sua suspensão, afirmou ontem que já está a “rever cuidadosamente” a nova ordem. Também a principal organização de direitos cívicos dos Estados Unidos, a ACLU, considerou que a nova ordem presidencial é “um bloqueio aos muçulmanos” em tudo menos no nome e prometeu combatê-la.