Ministro diz ter vários planos B se não houver acordo sobre o brexit
Projeto de lei sobre o brexit regressa hoje à Câmara dos Comuns. May poderá ativar artigo 50.º amanhã ou 4.ª feira
O ministro britânico para a saída do Reino Unido da UE afirmou ontem que o governo está a preparar um plano de contingência para o caso de as negociações terminarem sem um acordo. “A verdade é que temos estado a fazer planos de contingência – para todos os desfechos possíveis, desfechos para as negociações”, disse David Davis à BBC.
As declarações do ministro responsável pelo brexit surgem depois de um comité de deputados britânicos ter avisado ontem que, sem um acordo nas negociações, a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) “será muito destrutiva” tanto para Londres como para Bruxelas.
A advertência surgiu na véspera do regresso à Câmara dos Comuns do projeto de lei do brexit, para que os deputados decidam acerca de duas emendas aprovadas pelos lordes – Câmara Alta do Parlamento britânico: uma para proteger os direitos comunitários e outra para que o Parlamento tenha a possibilidade de vetar um acordo final com Bruxelas.
Terá, assim, início hoje o possivelmente chamado pingpong. Ou seja, enquanto as duas câmaras não aprovarem o projeto de lei do brexit e as emendas propostas por uns e por outros, ninguém sai do Parlamento britânico. Até que haja um acordo que permita ao governo avançar para o brexit.
Segundo o Comité Parlamentar Multipartidário de Assuntos Exteriores, existe uma possibilidade real de que as conversações entre Londres e Bruxelas não permitam um acordo, um cenário que poderia ter consequências potencialmente graves, sobretudo, diz, porque o governo não contou com um plano de contingência em caso de não-acordo, o que constitui “grave negligência do dever”.
A primeira-ministra britânica, a conservadora Theresa May, pretende ativar o brexit antes do final deste mês e reiterou recentemente que prefere não chegar a acordo do que ter “um mau acordo”.
Os media britânicos avançaram este fim de semana a possibilidade de que May possa ativar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa – para iniciar formalmente este processo negocial – já amanhã ou depois de amanhã. Questionado sobre quando é que a chefe do governo ativará o artigo, David Davis não quis dar uma data.
Segundo aquele comité, “ambas as partes sofreriam perdas económicas e danos na sua reputação internacional, tanto as pessoas como os negócios no Reino Unido e na UE poderiam ter uma incerteza pessoal considerável e confusão legal”.
“A possibilidade de que haja um ‘não-acordo’ é bastante real para justificar que seja feito um plano. Isto é o mais urgente, se o governo fala a sério quando afirma que abandonará [as negociações] caso exista um mau acordo”, apontaram os deputados.