Despedimentos coletivos regressam a números de antes da crise
Ao longo de 2016 foram menos as empresas que recorreram a despedimentos coletivos e o número de trabalhadores dispensados foi também menor. Por comparação com 2015, as quedas são de 22% e 10%, respetivamente. E desde 2008 que o recurso a este mecanismo de ajustamento dos quadros de pessoal não era tão pouco usado.
No ano passado, ficaram sem trabalho na sequência de despedimentos coletivos um total de 4712 pessoas. Além da queda homóloga que este número revela (em 2015 os despedimentos coletivos atingiram 5236 pessoas), os dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho também mostram que 2016 foi o ano em que a diferença entre o universo de trabalhadores sinalizados para serem despedidos e aqueles que efetivamente o foram mais se acentuou. Ao longo dos últimos anos, os despedidos equivaliam a cerca de 93% dos sinalizados, mas em 2016 foram 84%.
Este desfasamento verifica-se porque ao longo do processo de despedimento coletivo algumas situações acabam por ter outro desfecho, como rescisões por mútuo acordo, reconversão profissional, anulação de intenção de despedimento ou saídas para a reforma antecipada e pré-reformas.
Os 421 processos de despedimento coletivos realizados ao longo de 2016 foram desencadeados por empresas de menor dimensão (micro e pequenas), mantendo-se o perfil verificado ao longo dos últimos anos. Aquele número corresponde ao valor mais baixo desde 2008 e está bem longe do pico de processos observado em 2012 e 2013 (ver infografia).
Na leitura de Elísio Estanque, professor na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, a queda dos despedimentos coletivos está associada aos sinais de recuperação que se vão sentindo no mercado de trabalho e também ao facto de a maior parte das empresas ter procedido ao maior ajustamento de pessoal durante os anos mais agudos da crise económica.
“A reposição de algum poder de compra, os sinais de reanimação da economia e mesmo a mudança política observada há cerca de ano e meio vieram aumentar a confiança. A economia vive muito de expectativas e perante estes sinais é natural que a confiança dos empresários também aumente e as necessidades de fazerem despedimentos coletivos diminuam”, precisou.
Os motivos para a queda dos despedimentos coletivos estarão ainda associados, diz Elísio Estanque, ao facto de os processos de reestruturação da banca terem sido feitos por rescisões por mútuo acordo – o que os retira destes números.
A isto junta outro fator: “O mercado de trabalho está hoje mais preenchido com contratos a termo e por outras formas de contratação mais flexíveis que permitem às empresas ajustar a sua força de trabalho sem terem de recorrer a despedimentos coletivos”, afirmou.
A precariedade do mercado de trabalho tem sido uma das frentes de batalha dos partidos que integram a geringonça, havendo também da parte do governo a intenção de estudar soluções que permitam mitigar esta situação.
Os dados já disponíveis para o ano de 2017 indicam que em janeiro deram entrada 37 processo de despedimentos coletivo, que abrangem 315 trabalhadores. Mais uma vez são as micro e as pequenas empresas que respondem pelo maior número. As regiões Norte e de Lisboa e Vale do Tejo são, por seu lado, as que concentram a maioria destas situações.
No primeiro mês deste ano, a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho sinalizou a conclusão de 34 processos que previam a dispensa de 317 pessoas. Os trabalhadores efetivamente despedidos foram, no entanto, 295. Uma dezena e meia dos casos que justificam esta diferença foi motivada por revogações.