Ministro nega recuos e dá 25% das horas para as escolas gerirem
Tiago Brandão Rodrigues garante que “nunca esteve em causa uma reforma”. Flexibilização do currículo “dá autonomia”
As escolas vão poder gerir 25% das horas semanais para usar em projetos que conjuguem matérias de várias disciplinas. Esta é a reforma curricular proposta pelo governo, mas só vai ser aplicada no início de cada ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos) e num conjunto limitado de escolas, a partir de setembro. É nesta “aplicação gradual”, como lhe chamou o ministro da Educação, que assenta a ideia de um recuo na reforma por causa das eleições autárquicas e que foi negada pelo próprio.
Tiago Brandão Rodrigues garantiu que “não houve recuo nem
volte-face em relação ao trabalho que tinha sido proposto”. “Nunca esteve em causa uma reforma curricular imposta e abrupta como a que foi desenvolvida pelo anterior governo. Há um trabalho contínuo, coordenado pelo governo e naturalmente que falo com o primeiro-ministro sobre estas matérias. As questões são debatidas para que cheguem a bom porto”, esclareceu o governante, depois de questionado sobre se tinha havido um recuo para que a reforma não fosse aplicada em todas as escolas e a todos os anos letivos.
Depois deste esclarecimento feito de manhã aos jornalistas, à tarde foi a vez de o primeiro-ministro garantir no Parlamento (ver texto na página anterior) que não vai haver mudanças abruptas. “Disse várias vezes que as escolas precisam de respirar, de paz, de tranquilidade”, respondeu António Costa, salientando que entre 2011 e 2015 houve sete alterações, quer de metas quer de currículos.
Agora, a tutela quer que um conjunto de escolas voluntárias adiram ao programa de flexibilização do currículo para gerirem 25% das horas semanais em “projetos e regestão forços de aprendizagens”. O facto de ser voluntário agrada aos representantes dos diretores de escolas.
“O ministério está a mexer numa parte muito importante da Educação, que é o currículo, e por isso é importante que seja para escolas voluntárias e que seja apenas para começar com os anos iniciais de ciclo”, aponta Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). Para o diretor, este é um sinal “importante, é um voto de confiança”. Em causa, uma maior autonomia na curricular, já que, segundo o próprio, atualmente as cerca de 300 escolas com contrato “apenas têm autonomia para cumpri as decisões do ministério”.
Para Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), a proposta “é interessante”. “Partindo do pressuposto de que há matérias transversais, pôr os conselhos de turma a trabalhar e acabar com as redundâncias nos currículos é interessante. Depois, na prática, a instabilidade cíclica do corpo docente, que está sempre a mudar de escola, e a dificuldade em conquistar professores para projetos deste género são desafios.”
O Ministério da Educação (ME) não adiantou quantas escolas vão participar na fase experimental – que vai ser avaliada pela OCDE –, mas o agrupamento de Manuel António Pereira (Cinfães) foi um dos convidados. “Só avançamos se houver consenso, mas ainda falta fazer esse debate na escola.”
Na próxima semana, a equipa do ministério vai reunir-se com escolas e este será um dos temas abordados. O ME quer não só colocar as escolas a gerir os conteúdos comuns em várias disciplinas como integrar a área de cidadania e desenvolvimento sustentável na área das ciências sociais e humanas (Geografia, História e Filosofia, por exemplo) nos 2.º e 3.º ciclos. O currículo deve ainda contemplar tecnologias de informação e comunicação e a educação física passa a ser uma área autónoma, saindo das expressões.
No secundário está previsto que os alunos possam frequentar disciplinas fora do seu plano de estudos. Por exemplo, permitir que alunos dos cursos científico-humanísticos, profissionais ou ensino artístico substituam uma disciplina por outra de outro curso.
Entre os cursos científico-humanísticos podem também escolher uma disciplina como opção complementar.