Uma disciplina que recuperou alunos nos últimos anos

Oferta é opcional, e tem vindo a conquistar alunos, com exceção para o 2.º ciclo e do ano letivo de 2014/2015, quando 224 mil se inscreveram

No ensino público, 224 418 alunos frequentaram em 2014/2015 a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), menos do que os 246 451 que a tiveram em 2013/2014. O 3.º ciclo é o que tem mais alunos inscritos (115 902) na disciplina cujo programa é definido pela Igreja Católica, mais especificamente pelo Secretariado Nacional para a Educação Cristã.

A matéria está preparada para ser lecionada em todos os anos da escolaridade obrigatória, mas por regra apenas começa a fazer parte do currículo no 2.º ciclo. Como os alunos podem optar entre frequentar e não frequentar a disciplina e o seu próprio amadurecimento cria condições diferentes, os temas são abordados várias vezes ao longo da escolaridade. “Tentamos que os conteúdos sejam relacionados com a vida, com o quotidiano pessoal, coletivo e universal”, explica Fernando Moita, coordenador do Departamento do Ensino Religioso Escolar (SERE) do Secretariado Nacional da Educação Cristã (SNEC). A repetição das temáticas “acontece porque é preciso adequar a profundidade a cada idade”.

Além destas dimensões mais próximas dos alunos, como a vida familiar, os afetos, as relações com os outros, há espaço na EMRC para abordar temas como “as várias religiões e a dimensão religiosa de questões como de onde vimos e para onde vamos, neste caso numa perspetiva católica”, aponta o professor Fernando Moita.

O responsável não esconde que existe “a matriz confessional, o paradigma ético e moral, segundo a mensagem católica”. Mas sublinha que a base é também colocar “as questões da crença e que acreditar é tão válido como não acreditar”. “Um jovem duvidar e andar à procura se acredita ou não é ótimo, mas não obrigamos nem perguntamos a ninguém se acredita.”

As questões são levantadas e discutidas também à luz do que pensa a Igreja Católica “sobre temas como o aborto, o divórcio”. As aulas de EMRC são, para Fernando Moita, “o lugar do rigor, da reflexão, da compreensão, de acordo com as dimensões religiosa, ética e moral”. Os 224 mil alunos do ensino público que assistem a estas aulas aprendem também “a história comparada das religiões”. “Falamos do islamismo, do judaísmo, do hinduísmo, comparamos textos de outros livros como o Alcorão ou o Antigo Testamento, de forma a mostrar como o fenómeno religioso é transversal”, explica.

Para poder transmitir todas estas dimensões, os professores designados também são diferentes. Estão incluídos na carreira docente, mas são também indicados pela Igreja Católica. Os 1387 professores da rede pública, em 2014/2015, último ano para o qual há estatísticas, são católicos e têm mestrado em ciências religiosas, requisito para garantir que têm a vertente profissionalizante, pedida para os outros professores. “Além da dimensão religiosa, este mestrado tem também uma forte componente de pedagogia e didática necessária para dar aulas”, garante Fernando Moita. É possível também que venham de outras áreas. “Um professor de História pode dar aulas de EMRC, mas os bispos entenderam que não basta a boa vontade, estes têm de ter uma formação de 120 ECTS, que corresponde a dois anos, em teologia ou ciências religiosas.” Isto porque é preciso que o professor saiba “interpretar um texto bíblico e o fenómeno religioso e conhecer o pensamento da Igreja sobre as matérias lecionadas”.