PS vota contra exoneração do governador Carlos Costa

Plenário da Assembleia da República discute hoje 12 iniciativas legislativas, metade das quais do CDS. Bloco recomenda às Finanças que exonerem governador

Das seis iniciativas legislativas do CDS é provável que só passe uma, a que impõe concursos na escolha dos diretores do Banco de Portugal

O PS já qualificou o governador do Banco de Portugal como um “ativo tóxico” ( João Galamba num debate na TSF em maio passado), mas hoje, no Parlamento, votará contra um projeto de resolução do Bloco de Esquerda em que se recomenda ao governo que exonere Carlos Costa.

O sentido de voto foi ontem confirmado ao DN por fontes da direção parlamentar do PS, que argumentaram que o Parlamento não tem competências numa nomeação (e, por maioria de razão, numa demissão) que é legalmente da responsabilidade do governo.

Carlos Costa dirige o supervisor bancário desde junho de 2010 – nomeação do segundo e último governo de José Sócrates – mas caiu em desgraça junto dos socialistas com o colapso do BES (agosto de 2014). Para o PS e para toda a esquerda, Carlos Costa tem fortes responsabilidades e ontem o BE, através de Mariana Mortágua, relembrou velhas acusações para justificar este projeto de resolução (que, mesmo que aprovado – o que não acontecerá –, não teria força vinculativa).

Hoje o plenário discute um vasto pacote legislativo sobre supervisão bancária. Metade dos diplomas são do CDS, o partido do qual partiu a iniciativa do agendamento. Ao que o DN apurou, do que depender do PS, só um projeto centrista passará, o que define que os cargos de direção do Banco de Portugal devem passar a ser preenchidos por concurso.

O BE, por sua vez, repete iniciativas que visam, por exemplo, “impedir que os clientes dos bancos sejam levados ao engano” investindo poupanças em produtos que não são mais do que empréstimos ao banco. Quer ainda reformar a supervisão juntando numa só entidade a regulação da banca, do sistema financeiro e dos seguros – atualmente repartida por três entidades diferentes. J.P.H.