Finanças defendem que revisão futura de juro cobrado aos bancos permitirá “neutralizar” eventuais perdas nos créditos para resoluções

polémica no Parlamento. Os partidos da oposição deverão aprovar para a semana um pedido à Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) para fazer as contas ao custo das renegociações e se estas irão resultar em perdas. da República Portuguesa”. E detalhou: “Este custo é observado pela taxa de juro implícita nas obrigações do Tesouro com prazo de 5 anos e revista todos os 5 anos.” É esta revisão ao juro cobrado a cada cinco anos, e da sua equiparação ao custo da dívida pública a 5 anos, que permitirá compensar eventuais perdas. “Desta maneira, tenta-se neutralizar o impacto para os contribuintes”, explica.

Além do nivelamento dos juros cobrados a uma taxa de juro nominal anual que reflita o custo de financiamento da República para um prazo de cinco anos, a renegociação dos dois empréstimos que acontecerá em 2021 e 2020 prevê igualmente que o novo juro seja ainda acrescido de mais 0,15%.

Contudo, e independentemente das taxas que forem sendo fixadas, os pagamentos anuais do Fundo estarão sempre limitados nos próximos anos ao objetivo de manter os pagamentos dos bancos estabilizados em torno de 250 milhões de euros, pelo que se o juro subir, o prazo do reembolso deverá ser ainda mais dilatado – provavelmente reduzindo o valor amortizado anualmente mas não o juro. Resolução já tivesse pago em juros e comissões 275 milhões de euros ao Estado, tendo ainda reduzido a dívida relacionada com o Banif para 353 milhões, depois de um reembolso antecipado de 136 milhões de euros. Estes valores terão gerado margens positivas para o Estado que, contudo, se desconhecem – mas que podem ser tidas em conta no cálculo ao saldo global destes empréstimos.