CASTRO MENDES

“Vamos comprar o acervo da Cornucópia para o Museu do Teatro”

Filho de juiz, não terá estranhado a sucessão de mudanças de casa e de terra que caracterizam a vida de diplomata. Com uma longa carreira na função pública, ao lado de governantes como Melo Antunes nos Negócios Estrangeiros em 1975 ou de Luís Amado num governo de Guterres, representou Portugal em diferentes pontos do mundo, sempre escrevendo poesia que começara a publicar no suplemento juvenil do Diário de Lisboa. Quando começava a pensar na reforma, António Costa convidou-o para ministro da Cultura, em substituição de João Soares. Veio de uma função diplomática para o governo quando estava a pensar em deixar a atividade. Estava a pensar na reforma. Já passei à disponibilidade, que é como a reserva dos militares, uma espécie de pré-reforma. Estava a pensar no que ia fazer após acabar o meu período de carreira ativa. O convite do primeiro-ministro veio surpreender-me no meio da preparação de uma visita do Presidente da República a Estrasburgo. Vim assumir estas funções com muita honra. Fui convidado no dia 9 de abril e tomei posse no dia 14 de abril do ano passado. Foi muito difícil decidir? A decisão foi rápida porque o primeiro-ministro não me deu muito tempo. Foi entre as oito e a meia-noite. Quando me telefonou eu estava no metro, em Paris, na estação de Monceau. Não achei estranho, não só porque tenho relações pessoais de amizade com o primeiro-ministro, António Costa, como estávamos a preparar uma visita do Presidente da República, poderia haver qualquer coisa. E fui surpreendido com o convite. Pedi para pensar uma noite e foi-me dito que tinha de dar uma resposta até à meia-noite desse dia e aceitei. E acho que fiz bem, sinceramente. Passado um ano continua a pensar que fez bem? Continuo a achar que fiz bem. Pensou que – vamos usar aquela palavra que não se deve usar ao pé dos ministros – a geringonça ia aguentar-se tão bem e tanto tempo? Eu apostei muito... Pessoalmente, sou muitíssimo a favor da solução que foi encontrada, do apoio de toda a esquerda a um governo do PS. Isto corresponde exatamente àquilo que eu desejava, como próximo do PS. Só não fui militante porque as minhas funções diplomáticas não me permitiam ter uma militância ativa. Mas era lá que estava o seu coração? Sempre estive próximo do PS, sempre tive uma ligação – que é conhecida por todos os meus colegas – ao PS, que, aliás, nunca me prejudicou na minha carreira diplomática. Era conhecido como uma pessoa do PS, mas não sou militante, nunca entrei nas decisões internas do partido. Sou um independente. Neste momento, tenho o estatuto de simpatizante, porque me inscrevi para as primárias que deram a vitória a António Costa como secretário-geral do partido. A minha pergunta era se pensava que a solução, independentemente de estar de acordo com ela, ia aguentar tanto tempo. Todos nós tínhamos dúvidas quando nasceu a geringonça. Começou por ser um termo depreciativo, mas hoje tornou-se já um termo simpático. Vê-se, pelas sondagens de opinião, que os portugueses estão contentes com a solução. No início, todos estavam perplexos porque não havia uma tradição de unidade de esquerda em Portugal desde o fim do fascismo. Em 1975-1976, houve confronto entre uma visão de sociedade do PCP e a visão de sociedade do PS. Esse confronto tem 40 anos e, à luz da situação económica e mundial da época, tinha um significado. Embo- ra haja diferença e divergência de posições, de conceções, nomeadamente no que respeita à Europa, entre o PS, o PC e o Bloco de Esquerda, em todo o caso, há hoje uma convergência num ponto que é nós sermos capazes, dentro da Europa–éa nossa aposta enquanto PS dentro da Europa –, de mudar as políticas europeias. É difícil, mas trabalhamos para isso. E internamente conseguir ao mesmo tempo repor rendimentos e direitos, integrar precários e, no que toca à cultura, repor os cortes que foram feitos. Esse retorno aos valores anteriores está a avançar. Creio que estão à volta dos valores de 2010, não é? Estamos em 2017... Quando se discutem números há sempre várias maneiras de olhar. O nosso objetivoére tomar o nível de apoiosà cultura que eram dados em 2011. Essa reposição, como a reposição salarial, como os escalões do IRS, faz parte de todo um conjunto de grandes objetivos que temos para a legislatura e para além da legislatura, se tivermos a vitória nas eleições. Como o primeiro-ministro disse, somos favoráveis à continuação do acordo parlamentar com os nossos parceiros para lá das eleições. Isso depende do que acontecer nas eleições em 2019. Essas reversões estão a ser feitas. Estamos a recuperar os cortes feitos às fundações. Ainda recentemente houve a notícia de 600 mil euros para a Casa da Música. Mas isso não é apenas um donativo à Casa da Música. É um processo,é um programapo lítico de reversão dos cortes feitos a todas as fundações – Casa da Música, Serralves, a Fundação do Douro, o CCB... Queremos repor a capacidade, repor o financiamento do Estado. A Lei das Fundações está a caminho de ser alterada? Está a referir-se à Lei-Quadro das Fundações – para irmos diretamente ao assunto que está a pedir. Desejamos revê-la e nalgumas coisas, repare, já alterámos, nomeadamente na capacidade de apoio das câmaras municipais às fundações de que são fundadoras, a nível, pelo menos, da aquisição de bens e serviços. É um processo gradual. Nós não vendemos ilusões e não dizemos que vamos obter os nossos objetivos imediatamente, amanhã ou daqui a um mês. O que estamos a fazer vai neste sentido: estamos a repor as bolsas de criação literária, estamos a reforçar o apoio às artes – ainda agora com mais 2,5 milhões de euros, estamos a equilibrar financeiramente... Desculpe, mas eu estou a referir-me à área da comunicação social. Também é da área do seu ministério, portanto, naturalmente... Não é por acaso que a área da comunicação social está na Cultura. É porque nós pensamos que a comunicação social é um meio de difusão de cultura e queremos reforçar na comunicação social. Na que é tutelada pelo Estado – as empresas públicas Lusa e RTP –, queremos reforçar a componente cultural e

queremos também apoiar toda a comunicação social no sentido de encontrarmos trabalho comum entre a comunicação social e a cultura. Estava a dar à comunicação social a sua dimensão de cultura e é por isso que é fundamental que a comunicação social esteja na área da cultura. Abrimos mais dois canais de TDT e vão abrir mais dois depois de um concurso. E conseguimos – e, aqui, vamos falar outra vez em reversões, vamos voltar às reversões – um reforço financeiro de 20%, bastante forte, à agência Lusa, que tem um papel importante como agência noticiosa, internacional, portuguesa e virada para Portugal e para os países de língua portuguesa e para as comunidades portuguesas no mundo. Vamos concordar: tem pouco dinheiro. Quem não tem? Em particular, a cultura tem sempre pouco dinheiro. Pergunte a qualquer um dos meus colegas se tem o dinheiro que desejaria. Que instrumentos arranjou para reverter esse problema do pouco dinheiro? Tivemos um reforço de 19 milhões entre o Orçamento de 2016 e o Orçamento de 2017. No próximo ano, prevê um reforço? Eu gostaria que fizesse essa pergunta ao primeiro-ministro. E ficaria muito contente. Imagino que já anda a fazer contas. Todos andamos a fazer contas, naturalmente. Mas penso que o sinal é bom. Já tivemos um reforço de 19 milhões de 2016 para 2017 e, no futuro, vamos ver. Porque tudo depende também de variáveis e de condicionantes que não dependem de nós. Temos os nossos compromissos europeus, como se sabe, os compromissos relativamente ao défice, à execução orçamental e, portanto, é um equilíbrio entre as exigências europeias, as exigências de consolidação orçamental e o nosso desejo de fazer de uma maneira diferente essa consolidação. Penso que está à vista de todos os portugueses que durante este ano conseguimos obter resultados, por exemplo, relativamente ao défice superiores a todos os anos anteriores – inclusivamente dos tempos mais prósperos – e, no entanto, conseguimos aumentar salários, conseguimos aumentar pensões. Claro, aumentámos os salários e pensões aos níveis mais baixos e, como os nossos salários são muito baixos, há pessoas que dizem: “Mas na minha pensão ninguém tocou.” Bom, está bem, mas é uma pensão de topo da função pública. Os salários em Portugal, pelo menos os salários da função pública – e eu sou um funcionário público –, são muito baixos. Falou no regresso das bolsas de criação literária. Quando e como e com quanto dinheiro? Posso dizer-lhe, são 180 mil euros, para já. Prevemos que as bolsas de criação literária sejam 12. Estamos a terminar a constituição do júri. O regulamento já está pronto, foi publicado na Portaria n.º 123/2017, mas, para quem quiser consultar, é no Diário da República n.º 61/2017, Série I, de 27 de março. Digo isto porque tenho recebido muitas perguntas sobre o assunto e portanto basta consultar o Diário da República. São definidas as modalidades de ficção, poesia, dramaturgia, banda desenhada e obras para a infância e juventude. As bolsas de criação literária foram interrompidas em 2002. Agora vamos conceder as bolsas de criação literária com duas inovações: vamos admitir também a banda desenhada e a literatura infantojuvenil. E vamos fazer também uma aposta nos autores novos, com obra não publicada. As bolsas serão concedidas por um júri – enfim, o número não é muito grande e o crivo tem de ser apertado –, que terá pessoas responsáveis de todas estas áreas de criação literária. O júri fará a seleção dos pedidos de bolsa e decidirá a quem serão atribuídas. Estas bolsas têm, em princípio, 1250 euros por mês, o que dá a possibilidade aos que forem beneficiários de se dedicar em exclusividade à escrita. Não é, obviamente, compatível com o exercício de outra atividade remunerada. As bolsas destinam-se a um projeto, como uma bolsa científica. Há um projeto, e o autor, no fim, terá de apresentar um projeto literário. O projeto literário é julgado pelo seu mérito, tendo em conta a capacidade do criador, mas não forçosamente por ter obras publicadas, porque podem candidatar-se autores inéditos. E atribui-lhe depois uma bolsa mensal de 1250 euros pelo prazo ou de seis meses ou de um ano. As linhas de apoio às artes que foram anunciadas, no valor global de 2,5 milhões de euros, têm uma primeira, que é de 1,5 milhões, com 64% de aumento em relação ao ano anterior. E a linha de apoio extraordinário? Diz respeito a entidades já apoiadas pelo Estado, com contratos plurianuais. Enquanto a linha de apoio de 1,5 milhões de euros dá apoio a projetos pontuais que uma entidade qualquer de edição, de teatro, de dança, de qualquer atividade de criação artística, peça para eventos pontuais. Estes apoios na ordem de um milhão e meio de euros – que tiveram um aumento de 64% –, permitem mais projetos (mais 42% podem ser apoiados relativamente a 2016) e novos patamares máximos: os projetos poderão ir até 40 mil euros, contrariamente a 30 mil euros no ano passado. Mas isto são os apoios pontuais. Quanto aos apoios plurianuais, está a ser elaborado um novo regulamento de apoio às artes, que está a ser submetido a uma consulta intensa e muito alargada do setor – com mais de 500 consultas pessoais e um inquérito. Os apoios plurianuais destinam-se a que, durante o intervalo entre um modelo de apoio e o novo modelo, não deixe de haver a atividade artística. Os contratos plurianuais são prorrogados, damos 11,3 milhões a essa prorrogação. E lançámos uma linha de apoio extraordinário de um milhão de euros para as entidades com contratos bienais, quadrienais ou tripartidos que tenham sofrido corte face ao apoio de 2011. Cada

Criámos 12 bolsas de produção literária no valor de 180 mil euros No IRS, o cidadão pode escolher dar 0,5% do imposto ao rancho da sua terra ou ao teatro municipal