Fenprof na rua admite greve em datas “mais sensíveis”

A estrutura sindical da CGTP passa a um nível superior de luta e coloca o primeiro-ministro na mira. Entre os professores começa a “sentir-se desilusão”, avisa Mário Nogueira

509 dias depois de António Costa tomar posse como primeiro-ministro – um ano, quatro meses e 23 dias, mais precisamente – a Fenprof vai para a rua protestar, fazendo do chefe do governo o alvo principal. Em 7 de dezembro do ano passado já tinha havido em Lisboa um plenário seguido de manifestação mas aí a coisa ficou-se pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues (que a oposição PSD/CDS tem feito aliás questão de retratar como uma espécie de marioneta do líder da Fenprof, Mário Nogueira, na governação).

Será hoje – último dia das férias letivas da Páscoa – a partir das 15.00, junto à sede do Ministério da Educação em Lisboa, pretendendo a federação sindical dos professores ligada à CGTP fazer um cordão humano até à residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento. Mário Nogueira disse ao DN que Costa está agora no radar da sua federação sindical porque o ministro da Educação lhe tem dito muitas vezes, em relação a vários dossiês, que o nível de decisão já está acima dele.

O sindicalista porém desdramatiza – ou melhor, gere a dramatização. “Esta não é uma manifestação a pedir a demissão do ministro, nem pouco mais ou menos. Pode ser até, eventualmente, para ajudar o governo.” E quanto ao futuro logo se verá, sendo certo que a hipótese de uma greve está no horizonte, e ainda por cima em “datas sensíveis” (vulgo: exames). Na relação dos professores com este governo, diz, houve um “primeiro momento” em que os “sinais foram positivos” mas agora começa a “sentir-se desilusão”. O descongelamento das carreiras nunca mais avança – e quando avançar, em 2018, será progressivo.

O caderno de encargos é longo. “Aposentação justa”, “descongelamento das progressões”, “horários adequados”, “gestão democrática” – e aqui rejeição da municipalização das escolas que o governo tenta levar a cabo com o reforço dos poderes das câmaras – e “fim do abuso na contratação a termo” de professores. Prioritária mesmo, segundo Nogueira, é a questão dos “horários adequados”, porque estão para sair dois despachos organizando o próximo ano letivo.

No PS, para já, o momento não é para dramatizar. “Não dramatizo, não desvalorizo nem sacralizo”, afirmou ao DN o coordenador dos socialistas na comissão parlamentar de Educação, Porfírio Silva. Outras fontes afetas à direção do partido enquadram até a iniciativa da Fenprof precisamente da mesma maneira que Mário Nogueira fez: “Pode ser que na cúpula do governo se perceba que tem de haver mais investimento na Educação...”

Mário Nogueira quer entregar ao primeiro-ministro u m “Compromisso com os professores” que estabelece um road map para a resolução dos cinco principais problemas que identifica.

Propõe o “descongelamento das carreiras em 1 de janeiro”, um compromisso visando uma “definição clara dos conteúdos da componente letiva e não letiva dos professores”, outro para “negociação de um regime especial de aposentação” (com 36 anos de descontos), mais um “para a abertura de processos de vinculação extraordinária” para os precários do sistema e ainda, quanto à descentralização, não tirar poderes às escolas e dá-los às autarquias.